O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira 28 que a partir da próxima semana as empresas poderão dar entrada na segunda fase do programa Depreciação Acelerada.
A iniciativa de estímulo à renovação do parque fabril brasileiro vai disponibilizar 3 bilhões de reais em créditos financeiros, em 2025 e 2026, sendo 1,5 bilhão de reais para cada ano.
Em coletiva de imprensa, Alckmin avaliou que a medida representa um círculo virtuoso para investimento da indústria nacional. Na ocasião, o ministro também anunciou o início da autocertificação de origem para exportadores a partir de 1º de março.
“Isso estimula o parque industrial a se renovar. Você estimula as indústrias a trocar máquinas e equipamentos por máquinas mais eficientes. Mais produtividade, eficiência energética e descarbonização”, disse o vice-presidente.
O objetivo da nova fase, segundo Alckmin, é estimular a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, beneficiando 25 atividades econômicas do setor industrial. “A segunda fase da depreciação acelerada vem em um bom momento, em que a capacidade da indústria está grande, e pouca capacidade ociosa. As empresas precisam ampliar a fábrica, precisam ampliar a indústria”, completou.
No ano passado, o programa Depreciação Acelerada, elaborado pelo MDIC e o Ministério da Fazenda, beneficiou 374 projetos industriais, que acessaram cerca de 200 milhões de reais em crédito tributário para a compra de novos equipamentos, com destaques para os setores de produtos de borracha; biocombustíveis; celulose e máquinas e equipamentos.
Em 2024, a produção industrial brasileira cresceu 3,1%, o terceiro melhor resultado nos últimos 15 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas a indústria de transformação cresceu 3,7% no ano.
A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de CSLL. Em condições normais, esse desconto é gradual, feito em até 20 anos, conforme o bem vai se depreciando
