A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a proposta do governo Donald Trump de demitir milhares de funcionários públicos em período probatório.
A medida faz parte do projeto do empresário Elon Musk – agora, responsável pelo Departamento de Eficiência Governamental – de cortar gastos públicos no país, mas o juiz federal William Alsup, da Califórnia, suspendeu a iniciativa.
Segundo a decisão, que foi tomada nesta quinta-feira 27, o Escritório de Gestão de Pessoas (OPM, na sigla em inglês) não tem autoridade para demitir trabalhadores. O magistrado atendeu a um pedido feito por sindicatos de servidores públicos.
“Funcionários em estágio probatório representam a renovação do serviço público. Eles ingressam em posições iniciais e progridem na carreira. Este é o mecanismo de revitalização do governo”, sustentou Alsup.
Com a decisão, ficam suspensos dois comunicados emitidos pelo OPM que dava recomendações a órgão governamentais para que identificasse funcionários públicos em fase inicial.
Segundo a ação, a OPM divulgou os comunicados de maneira irregular. A medida, no entendimento dos sindicatos, só pode ser tomada depois de processos administrativos.
Já o governo Trump diz que os comunicados não eram, por eles próprios, pedidos de demissão. Os documentos apresentam apenas uma recomendação para análise. O magistrado, por sua vez, questionou: “Como seria possível que cada órgão decidisse, independentemente, implementar medida tão incomum? Não considera essa explicação verossímil”.
São várias as ameaças de Trump de demissão em massa entre os servidores públicos norte-americanos, que não contam com a estabilidade comum à realidade brasileira, por exemplo. Nos EUA, são cerca de três milhões de servidores públicos federais, segundo dados do governo norte-americano.
