A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a movimentação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para aprovar um projeto de lei nos Estados Unidos que pode impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar classificou a iniciativa como um “crime de lesa-pátria”.
Na quarta-feira (26), o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou o projeto “No Censors on our Shores Act” (Sem Censores em Nosso Território).
A proposta prevê a deportação e o veto de entrada em solo americano para estrangeiros que violem a liberdade de expressão, contrariando a Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Caso o projeto seja aprovado em todas as instâncias, poderia afetar autoridades brasileiras, incluindo Moraes, devido às suas decisões no STF contra desinformação e discursos antidemocráticos.
A presidente do PT usou suas redes sociais para condenar a articulação que levou à aprovação do projeto no comitê americano. “A articulação bolsonarista pela lei aprovada num comitê do Congresso dos EUA contra a soberania das decisões do STF no Brasil é um crime de lesa-pátria”, escreveu Gleisi Hoffmann no X (antigo Twitter).
Ela ainda afirmou que os envolvidos no apoio ao projeto demonstram lealdade a interesses estrangeiros, desafiando as instituições brasileiras. “O inelegível, seus parentes e foragidos da Justiça brasileira estão desafiando, mais uma vez, as instituições brasileiras e mostrando a quem eles realmente servem: a um país estrangeiro”, completou a parlamentar.
A articulação bolsonarista pela lei aprovada num comitê do Congresso dos EUA contra a soberania das decisões do STF no Brasil é um crime de lesa-pátria. O inelegível, seus parentes e foragidos da Justiça brasileira estão desafiando, mais uma vez, as instituições brasileiras e…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) February 26, 2025
Apesar da aprovação no Comitê Judiciário, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado dos EUA, antes de seguir para sanção presidencial na Casa Branca.
A iniciativa ganhou força após um intenso lobby conduzido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e pelo comentarista Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo (1979-1985).
Ambos são aliados de Bolsonaro e críticos das decisões de Alexandre de Moraes no STF. Paulo Figueiredo, inclusive, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em tentativa de golpe.
