O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pediu informações aos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino antes de analisar duas ações que defendem o impedimento dos seus colegas para analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República no bojo do inquérito do golpe.
As solicitações partiram dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos enquadrados pela PGR nos crimes de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A defesa dele alegou que Dino e Zanin já moveram processos contra o ex-capitão e, por isso, não poderiam julgá-lo.
O primeiro ingressou com ação contra Bolsonaro, quando era governador do Maranhão, em 2021. A queixa-crime foi apresentada após Bolsonaro acusar Dino de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado. Já Zanin assinou outro processo semelhante, quando era advogado do presidente Lula (PT).
O requerimento de informação assinado por Barroso nesta quarta-feira é praxe dentro do rito processual. As respostas dos ministros serão utilizadas para embasar a decisão do presidente da Corte.
A denúncia contra o ex-presidente foi encaminhada pelo PGR Paulo Gonet na semana passada. Outras 33 pessoas foram denunciadas pela articulação golpista para reverter o resultado das eleições em 2022 e manter Bolsonaro no poder. Agora, a Primeira Turma do STF deve decidir se torna os acusados réus ou não.
