Parcela de R$ 1.000,00 será paga aos alunos participantes que concluíram uma das etapas do ensino médio em 2024; saiba como funciona
Conforme o anúncio feito pelo presidente Lula em rede nacional, o Ministério da Educação começa a pagar a partir desta terça-feira (25) a parcela de R$ 1.000 aos alunos participantes do Pé-de-Meia que concluíram uma das etapas do ensino médio em 2024.
De acordo com o MEC, também serão depositados os R$ 200 referentes à participação dos estudantes que terminaram o 3º ano com aprovação e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
O programa Pé de Meia, idealizado e implementado pelo governo Lula foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, na modalidade de poupança, com o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação para estimular a mobilidade social.
O programa deverá beneficiar cerca de 4 milhões de estudantes em todo o país.
Para o benefício ser concedido, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem prestar as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Como funciona
Para receber a parcela referente à conclusão de cada ano do ensino médio, é necessário que o aluno tenha sido aprovado naquela etapa de ensino. Os estudantes que já terminaram o 3º ano podem sacar o valor, porém os alunos que ainda estão cursando o 1º ou o 2º ano só poderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio.
Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram com os requisitos pedidos.
Os participantes do programa recebem parcelas por frequência, além de depósitos em poupança ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa.
Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Calendário dos benefícios
De acordo com o Ministério da Educação, o pagamento dos incentivos será feito da seguinte maneira para os estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024:
– 25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
– 26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano receberão o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da sua data de nascimento.
Da Redação da Agência PT, com Gov.br
