A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aposta em uma estratégia de “redução de danos” ao tentar impedir a participação dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF).
O objetivo é alterar a composição da Primeira Turma da Corte, na qual o relator Alexandre de Moraes já conta com maioria favorável à aceitação da denúncia e, futuramente, à condenação do ex-capitão, conforme informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
A Primeira Turma do STF é composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, além de Dino e Zanin, ambos indicados por Lula. No entanto, segundo o regimento do tribunal, caso um dos magistrados se ausente ou fique impedido por mais de um mês, sua substituição é feita pelos ministros mais antigos da Segunda Turma, no caso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A defesa de Bolsonaro vê em Gilmar e Toffoli uma possibilidade de votos mais favoráveis ao ex-presidente, caso o cenário político mude. “Gilmar é um sênior da política e sabe para onde estão soprando os ventos”, afirmou um interlocutor de Bolsonaro no meio jurídico, referindo-se ao desgaste da popularidade de Lula em pesquisas recentes.
Ele também destacou que Toffoli já oscilou politicamente, tendo proximidade com Bolsonaro durante sua presidência no STF e, posteriormente, alinhamento com Lula após a volta do petista ao Planalto.
Se a Primeira Turma for mantida como está, os aliados de Bolsonaro acreditam que a condenação do ex-presidente será unânime. No entanto, caso Dino e Zanin sejam afastados e substituídos por Gilmar e Toffoli, um possível placar de 3 a 2 poderia abrir margem para embargos infringentes, levando o processo ao plenário do STF, onde Bolsonaro teria mais chances de reverter a decisão.
Mas ainda há obstáculos…
Apesar da estratégia, ainda há obstáculos. Para que Dino e Zanin sejam afastados, seria necessário que eles mesmos se declarassem impedidos ou que o STF tomasse essa decisão—a última hipótese é considerada improvável, já que não há precedentes de afastamento de ministros por decisão dos próprios pares.
Além disso, fontes do Supremo indicam que a Primeira Turma pode funcionar com apenas três magistrados, mesmo em caso de afastamento de dois ministros, sem necessidade de substituição imediata.
Para justificar a tentativa de impedimento, aliados de Bolsonaro apontam que Dino, quando governador do Maranhão, moveu uma ação contra o ex-mandatário devido a críticas relacionadas à segurança em uma visita ao estado. Além disso, ele foi ministro da Justiça no início do governo Lula e chefiava a pasta durante os atos terroristas de 8 de janeiro, tendo feito declarações públicas condenando Bolsonaro.
Já Cristiano Zanin, antes de integrar o STF, atuou como advogado da campanha do PT em 2022 e pediu a cassação da chapa de Bolsonaro. O Partido dos Trabalhadores ingressou com oito das 16 ações que pedem a condenação do ex-presidente por abuso de poder político e econômico, além de sua inelegibilidade.
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