O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira 24 existir qualquer tipo de desconforto em julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. “Em relação a mim, não há nenhum desconforto, nenhum incômodo, nada desse tipo”, disse o ministro antes de uma palestra na PUC de São Paulo.
As falas de Dino são após a defesa do ex-capitão indicar que pretende pedir o impedimento de Dino e do ministro Cristiano Zanin, ambos indicados por Lula (PT).
Em resposta, Dino afirmou que a análise do caso será isenta e seguindo todo o trâmite legal.”O julgamento certamente vai se dar de acordo com as regras do jogo previstas na lei, com isenção, e com o respeito à ampla defesa. Não conheço os fatos, a petição… certamente vou conhecer”, afirmou.
Dino ainda lembrou que o STF é composto por 11 ministros e todos são indicados por presidentes da República e aprovados no Senado. “Existem ministros indicados por cinco presidentes da República diferentes”, disse.
Entregue ao STF pela Procuradoria-Geral da República na semana passada, a denúncia contra Bolsonaro e outros 33 pela trama golpista deve ser julgada pela Primeira Turma da Corte.
A expectativa é que o colegiado do Supremo seja unânime para tornar o ex-presidente réu. O grupo é formado por Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
Bolsonaro e mais de 30 pessoas, entre ex-ministros e militares, foram enquadrados nos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, dano qualificado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Segundo a PGR, o ex-presidente “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” na articulação golpista para se manter no poder.
Um dia depois da apresentação da denúncia, Moraes abriu prazo para que os envolvidos rebatessem as conclusões da PGR. Além disso, retirou o sigilo da colaboração premiada firmada pelo tenente-coronel Mauro Cid com a PF, na qual ele relata detalhes sobre o plano golpista e implica diretamente seu ex-chefe.
