Na próxima quinta-feira (27), a Aliança em Prol da APA da Pedra Branca promoverá uma audiência pública na Câmara Municipal de Caldas para que a população possa definir as condições e garantias para a exploração de terras raras no município.
A organização já tem um documento-base, resultado de consultas e reuniões anteriores com técnicos e especialistas no assunto. Porém, as propostas serão discutidas, podem ser alteradas, e novas propostas podem ser inclusas na proposta.
A audiência é uma resposta também ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) de Caldas, que segundo Daniel Tygel, presidente da Aliança, recusou o pedido de 1.00 munícipes para a realização de uma audiência para incluir as propostas da sociedade civil.
O documento final será Codema, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), à Mesa de Diálogo Temática sobre Mineração no Brasil da Secretaria-Geral da Presidência da República e à Unidade Regional de Regularização (URA) Sul de Minas, órgão licenciador do Estado.
A participação é gratuita e aberta a todos os cidadãos de Caldas e região. O encontro terá início às 18h, na Rua Veríssimo João, 180, Centro, Caldas/MG.
Ministérios
O debate sobre a exploração de terras raras – um conjunto de elementos químicos, normalmente encontrados na natureza misturados a minérios, de difícil extração – na região de Caldas passou até pelo Planalto.
Em dezembro, a ministra de Ciência e Tecnologia Luciana Santos recebeu o vereador Daniel Tygel (PT), de Caldas, e os deputados federais do PT Padre João, Rogério Correia e Dandara, para discutir a possibilidade de intermediação da União nas negociações sobre a exploração de terras raras no sul de Minas Gerais.
Entre as reivindicações dos caldenses estão a garantia de respeito à terra, aos municípios de Poços e Andradas, à agricultura local e que a atividade gere empregos de qualidade para a região.
“O intermédio do governo federal vai permitir a negociação de igual para igual, tendo em vista que o orçamento municipal é de R$ 75 milhões, enquanto as atividades de extração de terra raras gera faturamento de R$ 6 bilhões para uma empresa em apenas um ano”, afirmou Daniel Tygel.
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