Os advogados de Jair Bolsonaro têm até a próxima semana para apresentar sua defesa no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na qual ele e mais 33 pessoas são acusadas do crime de tentativa de golpe de Estado.
O ex-presidente recebeu pessoalmente a notificação para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias na última quarta-feira (19). Assim, ele terá que apresentá-la no máximo até o dia 6 de março, quando completa o prazo.
Na semana passada, o ministro do STF Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente para aumentar o prazo da defesa prévia de 15 para 83 dias.
Dessa forma, a expectativa é que, caso a denúncia seja aceita pelo STF, o ex-presidente se torne réu ainda neste primeiro semestre no julgamento da ação penal na Primeira Turma da corte.
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A estratégia da defesa já é conhecida. Os advogados vão acusar o procurador-geral da República Paulo Gonet e o ministro Alexandre de Moraes de forjar provas a partir da deleção de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Portanto, vão solicitar a anulação da delação e o impedimento do ministro do Supremo Flávio Dino, que vai presidente a Primeira Turma a partir de outubro, quando o mérito da ção poderá ser julgado.
Contra o ex-presidente, pesam as acusações de liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União. Se condenado, ele pode pegar até 39 anos de prisão.
Novos áudios
A deputada Jandira Feghali (PCdoB), que integrou a CPMI do Golpe, diz que novas provas e áudios inéditos escancaram o envolvimento de Bolsonaro na trama golpista. “A narrativa da extrema direita desmoronou. O cerco se fechou!”.
A parlamentar faz referência aos áudios exibidos pelo Fantástico revelando que a tentativa de golpe era articulada por militares sob ordens de Bolsonaro.
A reportagem diz que a Polícia Federal apreendeu 1,2 mil equipamentos eletrônicos dos envolvidos na tentativa de golpe de estado e conseguiu extrair 255 milhões de mensagens de áudio e vídeo. “Os peritos federais elaboraram 1.214 laudos que, de acordo com a investigação, revelam as vozes do golpe”.
Em um dos áudios, o general Mario Fernandes, que era o número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, pede a Mauro Cid que peça a Bolsonaro para evitar prisões no QG do Exército, onde bolsonarista estavam acampados.
“Parece que existe um mandado do TSE ou do Supremo, em relação aos caminhões que estão lá. Já andou havendo prisão realizada ali, pela Polícia Federal. Se o presidente pudesse dar um input ali para o Ministério da Justiça, para segurar a PF. Eu estou tentando agir diretamente junto às Forças, mas pô, se tu pudesse pedir para o presidente ou para o gabinete do presidente atuar. Pô, a gente tem procurado orientar tanto o pessoal do agro, como os caminhoneiros que estão lá em frente ao QG”, diz Fernandes a Cid.
