A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) confirmou que diversas operadoras de internet no Brasil já implementaram o bloqueio à plataforma de vídeos Rumble, em cumprimento à ordem emitida na última sexta-feira (21) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo nota divulgada e citada em reportagem da Folha de S. Paulo, “na avaliação realizada pela agência em diversos pontos do país, identificou-se que o bloqueio já foi implementado para a maioria dos acessos examinados”.
O órgão regulador brasileiro informou que não detalhou quantas empresas efetivamente cumpriram a determinação, mas ressaltou que mais de 21 mil prestadoras de telecomunicações foram notificadas e que, ao longo dos próximos dias, continuará acompanhando a execução da medida. O país conta com um número elevado de operadoras, o que demanda ações “burocráticas e técnicas” para efetivar a restrição.
A decisão de Moraes foi expedida na mesma semana em que o ministro se tornou alvo de uma ação judicial conjunta nos Estados Unidos, movida pela própria Rumble e pela empresa de mídia do ex-presidente Donald Trump. O ministro do STF argumentou que a plataforma não cumpriu ordens judiciais sigilosas ligadas a um processo que investiga o blogueiro Allan dos Santos e declarou ser necessária a suspensão do serviço até que as determinações sejam atendidas, inclusive com o pagamento de multas.
“Reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”, afirmou Moraes no despacho que determinou a suspensão. Ele também classificou como “gravíssimos” os riscos da ausência de controle no combate à desinformação e ao uso da inteligência artificial “pelos populistas digitais extremistas pela Rumble”.
Entre as empresas que já bloqueiam o acesso ao serviço está a Starlink, do empresário Elon Musk, segundo a Folha. A operadora era acompanhada de perto pelo gabinete de Moraes, pois no ano passado se recusou a bloquear o acesso ao X (antigo Twitter) até ser ameaçada de multa diária e de fechamento de suas operações no país.
As principais operadoras brasileiras, como Vivo, TIM, Claro e a Vital (que adquiriu parte da Oi), também aderiram à determinação. No total, conforme a Anatel, cerca de 20 mil empresas já foram formalmente notificadas sobre a ordem judicial, e a agência encaminhará ao STF um balanço final do cumprimento da medida.
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