O julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e seus auxiliares por tentativa de golpe de Estado na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado desconforto entre alguns ministros da Corte. No entanto, Alexandre de Moraes não deve ceder às pressões para levar o caso ao plenário, onde todos os ministros poderiam analisá-lo.
Magistrados demonstram incômodo com o fato de um ex-presidente ser julgado por uma turma, enquanto os envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro estão sendo julgados pelo plenário.
Outro argumento apontado por ministros é que, por ser um desdobramento do inquérito das fake news, iniciado no plenário, a denúncia deveria seguir o mesmo rito e ser analisada por todos os ministros, conforme informações da colunista Carla Araújo, do UOL.
Apesar dessas contestações, a tendência é que Moraes mantenha sua posição, principalmente agora que se tornou alvo de uma ação judicial movida por uma empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O ministro segue sendo alvo frequente de ataques de bolsonaristas, que agora tentam impulsionar uma campanha internacional alegando perseguição.
Em dezembro de 2023, uma mudança no regimento interno do STF estabeleceu que denúncias e ações penais passariam a ser julgadas pelas turmas do tribunal, que são formadas por cinco ministros. Como relator do caso, cabe a Moraes decidir se envia ou não o processo ao plenário, caso considere que a denúncia tenha “grande relevância jurídica” ou para evitar divergências entre as turmas.
Outras possibilidades previstas no regimento e em precedentes do STF para que o caso vá ao plenário são consideradas remotas. O regimento permite que os ministros da própria turma levem o processo ao plenário se houver provocação de uma das partes do julgamento ou se algum dos ministros sugerir essa mudança. Para isso, seria necessário que a maioria dos cinco ministros do colegiado concordasse.
Atualmente, essa possibilidade é vista como improvável, já que a 1ª Turma do STF é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Conheça as redes sociais do DCM:
Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo
Threads: https://www.threads.net/@dcm_on_line
