A princípio, o IVA brasileiro poderá ser o mais alto do mundo. Apesar de ainda não se saber exatamente qual será sua alíquota, que deverá ser definida por resolução do Senado Federal, economistas e especialistas estimam que ficará em torno de 28%. Esse percentual supera as maiores alíquotas atualmente praticadas em países, como Hungria (27%) e Dinamarca, Noruega e Suécia (25%).
É importante destacar que o texto da reforma aprovada prevê uma avaliação quinquenal da eficiência, eficácia e efetividade do IBS e da CBS, com foco em políticas sociais, ambientais e de desenvolvimento econômico. Nesse contexto, está estabelecida uma trava de segurança para a alíquota padrão de 26,5%. Caso, em 2031, a alíquota exceda esse limite, o Congresso Nacional deverá apresentar um projeto de lei complementar com medidas para reduzi-la a um patamar igual ou inferior a 26,5%, por exemplo, a diminuição de benefícios fiscais.
Fonte: Correio Braziliense
Leia mais em: https://tinyurl.com/39p39b8f
