O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se juntou ao presidente Lula (PT) na ideia de que Jair Bolsonaro (PL), denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe de Estado, tenha “direito à ampla defesa“.
Alcolumbre tratou do tema em entrevista dada nesta quarta-feira 19. Segundo o presidente do Senado, caso o Supremo Tribunal Federal aceite a denúncia da PGR, Bolsonaro deverá fazer uso dos instrumentos de defesa processuais. “Todo cidadão tem direito à ampla defesa e ao contraditório”, afirmou o senador.
“Há o meu entendimento, do ponto de vista legal, que todo cidadão tem o direito da ampla defesa e do contraditório, para que possa provar a sua inocência no decorrer do processo. Nós estamos em uma fase inicial do processo e agora teremos a defesa das partes envolvidas e isso é uma coisa que eu não gostaria de polemizar, fazendo mais uma fala que venha elevar o tom, exercendo o papel que não nos cabe”, afirmou.
Alegando não ter conhecimento de todo o teor da denúncia, Alcolumbre defendeu uma separação entre as questões políticas e as questões judiciais do caso. Para ele, a denúncia não deve ser “politizada”.
O presidente do Senado ainda aproveitou para tratar de outro tema caro a Bolsonaro: o Projeto de Lei (PL) que pode anistiar os envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro. O parlamentar foi enfático ao dizer que esse “não é o assunto dos brasileiros”.
“Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto a todo instante, a gente está dando de novo a oportunidade de nós ficarmos na nossa sociedade, dividindo, um assunto que não é o assunto dos brasileiros”, afirmou.
A denúncia
Na noite da última terça-feira 19, a PGR apresentou denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas por uma série de crimes ligados à tentativa de inversão da ordem democrática do País. Os casos aconteceram no final de 2022.
No caso de Bolsonaro, a denúncia aponta o cometimento de três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro atuava como o líder “organização criminosa estruturada” que buscava impedir que se efetivasse o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Agora, cabe ao Supremo decidir se aceita ou não a denúncia. Caso a Corte aceite a demanda, Bolsonaro poderá se tornar réu no caso, o que exigiria um processo marcado pela oitiva de testemunhas e pela apuração de elementos probatórios.
Do ponto de vista político, a denúncia fecha ainda mais o cerco contra o ex-capitão. Aliados saíram em defesa do ex-presidente, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que disse que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito”.
Bolsonaro, entretanto, se habitou a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, chegando a indicar, em diversas oportunidades, que as urnas usadas nas eleições não eram confiáveis. O ex-presidente, porém, jamais apresentou prova.
Bolsonaro também se reuniu com integrantes de peso das Forças Armadas para discutir eventuais ações golpistas, como já foi admitido. Mesmo depois de derrotado por Lula em apertada votação no pleito de 2022, Bolsonaro nunca reconheceu o resultado da eleição daquele ano.
