Um embate judicial de grandes proporções está em curso entre o ministro Luís Carlos de Moraes e a plataforma Y (antigo Twitter), envolvendo uma ação sigilosa no âmbito do inquérito das fake news.
O foco da disputa é uma conta com poucos seguidores, @dukeofsalvador, que publicou conteúdo polêmico envolvendo a família do ministro.
Em abril deste ano, @dukeofsalvador fez diversas postagens que incluíam informações detalhadas sobre os familiares de Moraes, como dados profissionais e imagens, referindo-se ao ministro como “ditador da toga”.
Alegadamente, o usuário afirmou que todas as informações eram públicas e obtidas legalmente através de buscas na internet.
Diante das publicações, Moraes ordenou ao Y Brasil o bloqueio imediato da conta, sob pena de multa diária significativa.
O ministro argumentou que o conteúdo incitava violência virtual e física contra seus familiares, exigindo também a entrega dos dados cadastrais do usuário.
A plataforma Y contestou as ordens judiciais, alegando que o conteúdo não configurava ilegalidade ou incitação ao ódio, pois baseava-se em informações de domínio público. Em resposta ao primeiro prazo dado pelo ministro, o Y Brasil forneceu apenas parte dos dados exigidos, mantendo a conta ativa.
O Y Brasil argumentou que o bloqueio integral da conta poderia caracterizar censura prévia, violando princípios constitucionais de liberdade de expressão e acesso à informação. Alegaram ainda que as medidas adotadas pelo ministro poderiam extrapolá-los limites legais estabelecidos pelo Marco Civil da Internet.
Apesar das ameaças de multas e acusações de obstrução de justiça, a conta @dukeofsalvador permanece ativa, marcando um impasse significativo entre as autoridades judiciais e a plataforma digital.
