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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manteve-se em silêncio nesta terça-feira (18) ao ser questionado sobre a data em que apresentará a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados envolvidos na trama golpista de 2022.
Gonet foi abordado por jornalistas após participar de uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com ministros da Corte e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Conforme o Globo, a denúncia contra Bolsonaro já foi finalizada e será apresentada ainda hoje ao STF. Ainda segundo o jornal, Gonet “bateu o martelo e optou pela estratégia do fatiamento da denúncia, e não vai oferecer as acusações ao Supremo todas de uma vez”.
Após o oferecimento da denúncia pela PGR, o caso será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Em seguida, será apreciado pela Primeira Turma da Corte.
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O relatório da Polícia Federal (PF) apontou que o ex-mandatário “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder no fim de 2022. Além de Bolsonaro, outras 39 pessoas foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa.
Segundo a PF, os “atos executórios” realizados por um grupo “liderado” por Bolsonaro tinham o objetivo de abolir o Estado democrático de direito — “fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro”.
O ex-presidente nega as acusações.
Também nesta terça, Bolsonaro almoçou com líderes da oposição no Senado Federal. À imprensa, declarou que a Câmara dos Deputados tem quórum suficiente para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro.
Questionado sobre a possibilidade de a anistia reverter sua inelegibilidade, o ex-mandatário afirmou que a penalidade só poderia ser alterada por meio de uma mudança na Lei da Ficha Limpa.