Anna Christina Ramos Saicali, ex-diretora da varejista, deve se apresentar às autoridades portuguesas no próximo domingo, 30 de junho, no Aeroporto de Lisboa, e retornar ao Brasil. Ao desembarcar no país, Saicali, que teve seu nome incluído na lista da difusão vermelha da Interpol, deverá entregar seu passaporte à Polícia Federal, conforme determinação do juiz Márcio Muniz da Silva Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
O magistrado substituiu a ordem de prisão preventiva de Saicali por uma medida cautelar, após a defesa da ex-diretora garantir que ela se comprometeria a retornar ao Brasil. As condições impostas pelo juiz incluem a apresentação da ex-diretora às autoridades portuguesas no aeroporto de Lisboa e a entrega de seu passaporte ao chegar ao Brasil.
“Anna Saicali deve apenas se apresentar às autoridades portuguesas no aeroporto de Lisboa, sem ser detida, nem algemada, nem passar por qualquer tipo de constrangimento ou vexame, sendo apenas acompanhada pelas autoridades policiais até o seu embarque no voo de volta ao Brasil, e recebida pelas autoridades policiais brasileiras, às quais deverá entregar seu passaporte conforme requerido pelo Ministério Público Federal, submetendo-se apenas à medida cautelar de proibição de ausentar-se do país”, escreveu o juiz Carvalho.
A defesa da ex-executiva informou à Justiça que ela tinha um voo marcado para o Brasil no dia 5 de julho. No entanto, a reserva foi feita no dia 26 de junho, um dia após a decretação de sua prisão preventiva, sem explicação dos advogados para a mudança na data do retorno, inicialmente prevista para o próprio dia 26.
O juiz seguiu a sugestão ‘consensual’ da Polícia Federal, que, segundo ele, “atende ao mesmo tempo aos anseios da investigada e à boa administração da Justiça”.
Quando Saicali se apresentar no aeroporto de Lisboa, a Polícia Federal deverá notificar a Justiça Federal no Rio de Janeiro, que excluirá a ordem de prisão da ex-diretora do Banco Nacional de Mandados de Prisão e comunicará a revogação do mandado à Interpol. O nome de Saicali havia sido incluído na lista de difusão vermelha da organização.
A defesa de Saicali também deve apresentar ao juiz o comprovante de compra da passagem de retorno ao Brasil, com data deste domingo, 30 de junho, para que a chefia da Interpol possa disponibilizar uma equipe para aguardar a chegada da investigada no aeroporto até quatro horas antes do horário de partida.
