Há tempo e dinheiro suficiente para garantir a implementação da reforma tributária nos prazos previstos na Constituição? Esse é um questionamento que alguns tributaristas têm feito.

Até o momento, foram aprovados a mudança constitucional (EC 132/2023) e o primeiro projeto de regulamentação (LC 214/2025). Mas o caminho ainda é longo e muitas questões jurídicas, orçamentárias e tecnológicas precisam ser resolvidas.

Há também o fator político. Em um período de oito anos de implementação, passaremos por três mandatos nos níveis federal, estadual e municipal, com mudanças também na composição do Congresso Nacional.

Fonte: Folha de SP

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Last Update: 17/02/2025