O Conselho Superior do Ministério Público Federal determinou a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado do Ministério Público Federal, o Gaeco Nacional. Segundo o MPF, a medida vem sendo debatida desde 2019 e visa fornecer suporte à atuação do órgão no combate à macrocriminalidade.

O projeto aprovado por maioria na primeira sessão ordinária de 2025 do Conselho, realizada no dia 4 de fevereiro, reformula a resolução que criou os Gaecos locais.  A proposta foi relatada pelo subpprocurador-geral da República Mario Bonsagila.

No seu voto, ele destacou que a estrutura se soma aos Gaecos locais, já existentes no MPF, cujos coordenadores e atuais membros puderam fornecer contribuições para o projeto da nova estrutura. O grupo terá sede em Brasília (DF) e contará com estrutura técnica e jurídica própria, além de ofícios especiais designados pelo procurador-geral da República.

O órgão prestará auxílio especializado aos procuradores naturais em todo o território nacional na persecução à criminalidade organizada em âmbito nacional ou interestadual, inclusive atividades de inteligência relacionadas.

O Gaeco Nacional também poderá atuar na condução de investigações em casos específicos em conjunto com o procurador natural, por meio de procedimento investigatório próprio do MPF ou em conjunto com a polícia.

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Last Update: 17/02/2025