Uma mulher de 20 anos foi presa em flagrante na quarta-feira (12) em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, após agredir a filha de três anos de idade. O caso, que chocou a comunidade local, foi registrado pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) da Polícia Civil, comandado pela delegada Ana Paula Cunha Carvalho.
De acordo com a autoridade policial, áudios e vídeos de câmeras de segurança comprovaram as agressões. Nas gravações, é possível ouvir o choro da criança, além de gritos, tapas e ameaças da mãe. Durante o interrogatório, a mulher confessou que agrediu a filha com o intuito de “educá-la”, alegando que a criança havia perdido sua chupeta.
“Nos vídeos apresentados, é possível ouvir claramente a mãe gritando com a criança, além de barulhos de tapas desferidos contra a vítima. A autora confessou que teria gritado e dado tapas na filha, justificando que não era a primeira vez que a criança perdia a chupeta”, explicou a delegada Ana Paula ao G1.
Após a prisão, a mulher pagou fiança e foi liberada. No entanto, seus dois filhos foram retirados de sua guarda e encaminhados para a avó materna. A investigação continua, e a delegada reforçou que “excesso nos meios de correção caracteriza o crime de maus-tratos, e seus autores serão responsabilizados”.
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O caso foi descoberto após uma denúncia ao Conselho Tutelar, que acionou o Nucria. A delegada destacou a importância das câmeras de segurança como prova fundamental para a confirmação das agressões.
Na noite de quinta-feira (13), a Guarda Municipal foi acionada para atender um novo incidente envolvendo a mulher. Uma vizinha relatou que estava sendo ameaçada por ter sido a responsável pela denúncia que levou à prisão da mãe. Segundo a vítima, ela e seu filho de seis anos foram seguidos por um carro, onde estavam a acusada e seu marido.
“A solicitante caminhava com seu filho quando notou o veículo seguindo-os, com ameaças e coação. Ela identificou os ocupantes como a acusada e seu marido, situação flagrada por câmeras do residencial”, informou a Guarda Municipal. A
mulher negou as acusações, alegando que foi “apenas coincidência”, já que moram na mesma rua. O caso também está sob investigação.
O crime de maus-tratos está previsto no artigo 136 do Código Penal, que define como “expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia”. A pena varia de dois meses a um ano de prisão, ou multa.
Se o crime resultar em lesão corporal grave, a pena pode chegar a quatro anos de prisão. Em caso de morte, a punição pode variar de quatro a doze anos. A legislação ainda prevê aumento de um terço na pena quando a vítima é menor de 14 anos.
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