O governo da Colômbia expediu nesta sexta-feira 14 um decreto para tributar as apostas esportivas online e outros setores, com o objetivo de arrecadar fundos para atender uma crise humanitária na fronteira com a Venezuela, atingida pela guerrilha do ELN.
Os novos tributos fazem parte do estado de comoção interior decretado pelo presidente Gustavo Petro, depois de o grupo rebelde assassinar mais de 50 pessoas na região de Catatumbo. Após o ataque, iniciado em 16 de janeiro, mais de 50.000 pessoas foram deslocadas.
Para conseguir recursos que ajudem a atender essa crise, o Ministério da Fazenda expediu um documento que ordena tributar os “jogos de sorte e azar operados exclusivamente no território nacional ou do exterior”.
Com essa medida, que passará a vigorar a partir da próxima semana até 31 de dezembro, 19% do que cada usuário depositar será transferido ao novo imposto.
Também fica oficializado um imposto de 1% sobre a extração de carvão e hidrocarbonetos, assim como sobre alguns processos de exportação desses recursos.
A mesma porcentagem será aplicada para certos procedimentos notariais.
São medidas “idôneas para arrecadar os recursos necessários com o objetivo de implementar o plano de ação do Governo Nacional para resolver a situação de ordem pública na região de Catatumbo” e municípios próximos, argumentou a Fazenda.
Com esses impostos, o governo espera arrecadar pouco mais de um trilhão de pesos colombianos (1,3 bilhão de reais) para fortalecer programas sociais.
