Presidente visitou o Amapá, nesta quinta (13), para anunciar investimentos públicos e para oficializar cessão de 1 milhão de m² de terras da União ao governo do estado
O presidente Lula formalizou, nesta quinta-feira (13), a transferência de 1 milhão de m² de terras da União à administração do Amapá, medida aguardada pela população amapaense há 35 anos. A regularização fundiária vai trazer dignidade e segurança a cerca de 2 mil famílias. O petista anunciou também novos investimentos em urbanização, moradia, saneamento básico e educação.
Lula foi recebido com emoção em Macapá, capital do estado. Acompanhado de ministros do governo e de aliados, o presidente condenou as mentiras disseminadas pela extrema direita e defendeu enfaticamente a ascensão da classe trabalhadora. “Eu não sou eu, eu sou vocês. Quem está na Presidência da República não é o Lula, são vocês”, afirmou, dirigindo-se ao povo do Amapá.
“E é por isso que a gente não pode baixar a cabeça. É por isso que […] essas entregas, outros não fizeram. E nunca fizeram, nunca fizeram”, repetiu o petista, antes lembrar que, na história do Brasil, os trabalhadores encontraram proteção somente na Era Vargas e nos governos do PT.
Por meio da assinatura de termo de cessão, a União oficializou a doação da Gleba Cumaú (denominada “Área J”) e de outras cinco terras para regularização fundiária e urbanização: União das glebas Uruguinha, Rio Pedreira, Tucunaré, Aporema e Gleba Matapi.
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Dignidade aos amapaenses
Durante a cerimônia do governo federal, foram entregues 282 unidades do Conjunto Habitacional Nelson dos Anjos, no bairro de Congós, em Macapá. Os investimentos, na ordem de R$ 23 milhões, são fruto do primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), firmado em 2007.
“Quem é que fez mais casa do que nós? […] Agora vocês sabem: nós somos o governo que mais fez casa popular na história desse país, e vamos continuar fazendo”, destacou Lula.
O ministro da Educação, Camilo Santana, autorizou o início das obras do Campus Tartarugalzinho do Instituto Federal do Amapá (Ifap), um dos 100 novos campi a serem erguidos na esteira da expansão dos institutos federais pelo país. O Novo PAC reservou R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para a infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos e mobiliário.
“Nós aqui assinamos a ordem de serviço para a construção de mais um campus, lá em Tartarugalzinho, do Instituto Federal, que vai dar mais oportunidades a mais 1,5 mil jovens aqui do Amapá”, comemorou Camilo.
“R$ 25 milhões do novo campus do Instituto Federal, quase R$ 48 milhões de investimentos para consolidar aqueles institutos e a Universidade Federal já existente aqui no Amapá, construção de restaurante para alunos, novos blocos, consolidar laboratórios […] Como também R$ 73 milhões para a construção de novas escolas de tempo integral, creches e transporte escolar […] totalizando R$ 147 milhões anunciados hoje, através do Novo PAC”, contabilizou o ministro.
Modernização da gestão pública
O governo Lula decidiu fazer do Amapá o primeiro estado da região Norte a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), que reúne soluções para otimizar a gestão pública em áreas estratégicas, como compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial e cursos de capacitação para servidores públicos estaduais.
“Parece que é uma coisa da burocracia, claro, é um programa de melhoria da gestão. Mas nesse programa, a gente traz várias soluções do governo federal para que o governo estadual e os municipais […] possam melhorar a maneira como a gente presta serviço público”, explicou Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação.
O Amapá também será incluído na Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, uma parceria entre os Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e das Mulheres (MM).
História do Amapá
Nitidamente emocionado, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) lembrou da história do estado que o elegeu e classificou a visita de Lula como “histórica”. “É histórica pelo conjunto de celebrações que nós fizemos. Presidente, em nenhuma vez que o senhor veio aqui para o Amapá, foi para fazer motociata”, comparou o senador.
“O senhor conclui, no dia de hoje, a transferência das seis glebas remanescentes para o estado do Amapá. Com isso, presidente, alguns dos produtores que estão aqui vão ter possibilidade de transformar esse estado em um estado produtor de soja para o Brasil e para o mundo”, pontuou Randolfe.
Em 1943, o Amapá foi desmembrado do Pará, quando ficou estabelecido o Território Federal do Amapá (TFA). Assim permaneceu até a chegada da Constituição de 1988, que o elevou à condição de estado da Federação.
Da Redação
