“É fundamental instituir este dia de conscientização, porque a questão climática é urgente. É uma questão de sobrevivência da humanidade”, afirma Adriana Accorsi
Deputada Delegada Adriana Accorsi. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (12/2) o projeto de lei (PL 2215/24), que institui o Dia Nacional para a Ação Climática (27 de abril). A data deve ser lembrada pelas instituições de ensino com ações práticas de prevenção, redução, proteção e resposta aos eventos climáticos extremos e desastres naturais. O texto, que ainda precisa ser apreciado pelo Senado, prevê ações como treinamento nas escolas sobre fuga em enchentes e combate a incêndios.
A deputada Adriana Accorsi (PT-GO) defendeu a aprovação do projeto. “É fundamental instituir este dia de conscientização, porque a questão climática é urgente. É uma questão de sobrevivência da humanidade, e este projeto é excelente”, afirmou.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) também defendeu o projeto. Ele citou o aumento dos eventos climáticos extremos e as consequências das mudanças do clima, entre eles as secas mais prolongadas e as enchentes. “E aqueles que mais sofrem as consequências desses eventos climáticos são os mais vulneráveis; no campo, os agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas, povos de comunidades tradicionais, ribeirinhos; e, na cidade, também sofrem os mais vulneráveis, aqueles que estão morando nos fundos de vale, que são criminalizados pelo próprio sistema e empurrados para morarem em lugares sensíveis”, lamentou.
Modelo insustentável
Deputado Nilto Tatto (PT-SP) – Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado alertou que esse modelo de desenvolvimento, que explora a natureza a qualquer preço, com mais intensidade, para acumular capital, acumular lucro, tem consequências drásticas para o meio ambiente e para a maioria do povo brasileiro.
“Nós celebramos a volta do presidente Lula e a volta da preocupação com a pauta ambiental e o enfrentamento da crise climática. Hoje nós celebramos a diminuição em quase 70% do desmatamento na Amazônia. Celebramos, em vários órgãos do governo, a criação de áreas específicas para discutir o enfrentamento da crise climática. Mas por que é importante haver um Dia Nacional para a Ação Climática para debates e conscientização? Porque não basta tudo aquilo que o governo federal está fazendo. É importante mobilizar a sociedade, trazer todos os setores, tanto da iniciativa privada como todo o povo, para se conscientizar e enfrentar essa crise do ponto de vista da mitigação, da precaução, da adaptação, daquilo que é necessário fazer”, defendeu Nilto Tatto.
O deputado explicou que o projeto é simples e o objetivo é estabelecer um dia específico para acontecer uma mobilização nacional de educação, de conscientização.
Futuras gerações
Deputado Joseildo Ramos (PT-BA) – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Na avaliação do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), o Parlamento brasileiro, ao discutir e aprovar esse projeto, está tratando de algo vital para as futuras gerações. “A criação da data é fundamental para refletir, para chamar as crianças, para tratar da ciência, para que todos tenham noção, por exemplo, de que a Caatinga já tem perto de 1 milhão de hectares desertificados. É disso que se trata”.
Data
O dia 27 de abril foi escolhido como data para o Dia Nacional para a Ação Climática por ser o dia em que começaram as fortes chuvas de 2024 no Rio Grande do Sul. “A proposta é também uma forma de não esquecermos de todas as mortes causadas pela (in)ação humana com relação às mudanças climáticas em todo o País”, afirmou a autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG).
Pelo texto aprovado as ações deverão ser desenvolvidas por todas as escolas de ensino básico (educação infantil, ensino fundamental e médio), sejam públicas ou privadas. E, por ser um dia de atividades escolares, caso a data caia em fim de semana ou feriado, as ações serão transferidas para o dia útil seguinte.
Ações preventivas e mitigadoras
O projeto estabelece que as atividades serão compostas por treinamentos e exercícios focados no planejamento, na preparação e na execução de ações preventivas, mitigadoras e adaptativas.
Conforme a idade e a capacidade cognitiva dos alunos, as atividades práticas listadas são várias, como: atividades de simulação sobre como proceder em caso de inundação urbana; atividades de evacuação em geral, usando sistemas de alarme, aplicativos e outros meios; atividades de simulação de deslizamentos de terra; e atividades práticas de combate a incêndios.
Todas as atividades precisam garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência, segundo a legislação vigente.
Vânia Rodrigues
