O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, por unanimidade, punir com censura o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva por omissão diante de ofensas misóginas feitas por um promotor contra a advogada Catharina Estrella durante um júri popular em Manaus, em setembro de 2023.
Durante o julgamento, o promotor Walber Luís do Nascimento comparou a advogada a uma cadela e afirmou que isso seria uma “ofensa” ao animal. Apesar da fala ofensiva, o juiz não interveio nem repreendeu a atitude, violando a Lei Orgânica da Magistratura, o Código de Ética da Magistratura e o protocolo para julgamentos com perspectiva de gênero, segundo o CNJ.
A punição, considerada uma advertência formal, será registrada na ficha funcional de Carlos Henrique, mas não terá efeito prático imediato, pois ele está aposentado por invalidez.
O CNJ também informou que notificará o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) sobre a decisão.
Após o episódio, Catharina Estrella lamentou a falta de ação do juiz e recebeu apoio da OAB, que repudiou as falas do promotor. Em contrapartida, a Associação Amazonense do Ministério Público defendeu Nascimento, classificando sua atuação como “firme, urbana e técnica”. O próprio promotor afirmou ter uma carreira de 32 anos sem histórico de ofensas contra colegas e disse não se curvar a tentativas de desmoralizá-lo.
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