A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), defendeu nesta quarta-feira (12/02) a participação de mais mulheres na política. “Defender a presença feminina na política é defender mais visibilidade para as nossas demandas e necessidades que provavelmente só serão defendidas por mandatos femininos. A cultura do machismo exige de nós união para que nós nos organizemos estrategicamente a fim de vencê-la. Nosso papel enquanto promotoras da igualdade de gênero na esfera federal é fortalecer a atuação de cada uma das mulheres nos municípios – prefeitas, vice-prefeitas e gestoras municipais”, argumentou.
A convite da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a deputada participou do encontro nacional de prefeitas e prefeitos, que acontece em Brasília até esta quinta-feira. “Eu encorajei os novos gestores municipais a criarem a Secretaria da Mulher em seus municípios, a fim de que sejam os órgãos referenciais para a efetivação dos direitos da população feminina”, contou a Benedita da Silva, em pronunciamento na Tribuna da Câmara.
“Nós defendemos continuadamente que a responsabilidade por enfrentar a violência e a desigualdade de gênero é de todos nós, seja do Poder Legislativo, do Poder Executivo, em qualquer nível em que ela aconteça, além da sociedade civil”, afirmou a deputada. Ela acrescentou que, infelizmente, são as mulheres que se colocam na linha de frente dessa luta “por sofrermos diretamente as suas consequências, sobretudo quando se trata de mulheres negras, indígenas e socialmente mais vulneráveis”.
Benedita destacou que mesmo o Brasil tendo uma das legislações mais robustas do mundo sobre combate à violência à mulher, ainda temos muitos direitos fundamentais a serem garantidos. Ela citou como exemplo a política de cuidados e de ações que assegurem a paridade de gênero na política.
Licença maternidade
A deputada destacou que uma das ações da Bancada Feminina da Câmara é o PL 4.843/2023, que concede licença maternidade a qualquer mulher em cargo eletivo no País, incluindo prefeitas, vice-prefeitas e também vereadoras. “Reconhecemos que a não garantia desse direito é mais um obstáculo institucional à presença feminina na política. As próprias deputadas federais, nós, gestantes, nesta Casa, quando cheguei em 1987, não tinham o direito de registrar a presença ou de votar de forma remota como atualmente, até março de 2023, quando foi então criada uma lei com essa finalidade”, relatou.
Benedita relembrou que quando ela chegou a esta Casa as deputadas sequer tinham o banheiro feminino, muito menos licença maternidade para as que engravidaram naquela época. “Foi preciso fazer aqui o nosso levante para que entendessem que era importante nós termos um banheiro feminino e que era importante sim tê-los nos nossos gabinetes e não nos corredores da Casa. Depois, tivemos uma demanda enorme para que a gestante tivesse licença maternidade, e não que ela tivesse licença como se estivesse doente, sabendo que gravidez não é doença”, pontuou.
Creches
Para a coordenadora da Bancada Feminina, é importante tocar nesses assuntos e debates, principalmente por essa juventude que está chegando aqui no Congresso, “que passa despercebida, quando nós, mulheres, levantamos, por exemplo, questões de creche, que não dão muita importância, como se os homens não tivessem compromisso com isso”. Benedita disse as creches vão ajudar essas mulheres. “Grandes são as dificuldades para que as mulheres possam optar em fazer política e conciliar as tarefas domésticas, as quais ela não tem condição de dividir. Então, é preciso que a mulher tenha todas as estruturas para estar nesses espaços”, defendeu. Ela informou que esses espaços, “a sala rosa ou a sala azul, como queiram” estão sendo construídos na Casa.
“Esses e tantos outros avanços só foram possíveis devido à existência de um órgão de apoio às deputadas, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com uma estrutura composta pela coordenação da bancada feminina; a Procuradoria da Mulher; o Observatório Nacional da Mulher na Política”, afirmou. Benedita citou ainda que a Secretaria tem promovido uma série de iniciativas com o objetivo de incentivar a participação política das mulheres e sua capacitação. “Juntas somos mais fortes!”, concluiu.
Vânia Rodrigues
