As frentes parlamentares do Agronegócio (FPA) e Empreendedorismo (FPF) uniram forças para pressionar o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a convocar sessão de votação de vetos presidenciais sobre trechos da reforma tributária, convertida na Lei 214/2025. O tema foi discutido nesta terça-feira (11) em almoços semanais organizados pelas frentes.

O principal alvo é o veto sobre o trecho que garantia isenção fiscal aos fundos imobiliários (FIIs) e ligados ao segmento agropecuária (Fiagro).

A possibilidade de taxação dos fundos estressou o mercado, represando novos investimentos. O freio nos aportes levou as equipes dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) a negociar a manutenção do veto, apontado como necessária. O governo comprometeu-se a enviar um projeto de lei garantindo a isenção dos fundos ou mesmo um complemento ao PLP 108/2024, que regulamentará a segunda parte da reforma e que está parado no Senado.

Fonte: Folha de SP

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Last Update: 12/02/2025