A Bancada do PT votou favorável ao projeto de lei (PL 5688/23).
Deputada Ana Paula Lima. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11/2), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 5688/23), que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). “O projeto aprovado lança luz sobre um fator de risco para o câncer de colo uterino. Vai melhorar para evitar infecções por HPV, o câncer do colo uterino e do órgão reprodutor masculino”, afirmou a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), relatora da proposta.
Deputada Jack Rocha. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A deputada Jack Rocha (PT-ES) afirmou que o projeto de lei é extremamente importante, “e aqui eu quero falar a todas as mulheres brasileiras: essa proposta é um passo importante, sobretudo quando falamos no SUS, na atenção da saúde básica e primária, aquelas que mais precisam. Nós estamos falando também sobre valorizar um exame que antes era de formato analógico trazendo a tecnologia para que seja acessada, fortalecida pelo Sistema Único de Saúde”.
Jack Rocha destacou que hoje em dia, os hospitais filantrópicos, que são muito parceiros no tratamento do câncer, mas principalmente o SUS, sofrem com as filas, que são enormes, para esse tipo de diagnóstico. “Estamos aqui dando uma contribuição à saúde da mulher brasileira para que essa dor possa ser cada vez mais célere e, principalmente, para que essa dor, muitas vezes, da imprevisibilidade no resultado possa ser sanada por um método mais rápido, mais ágil, levando a um diagnóstico também mais preciso”, argumentou.
Vacina e diagnóstico
Deputada Erika Kokay. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
E a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou as ações preventivas, que serão ampliadas pela proposta. “Aliás, o Governo Lula tem ampliado o público-alvo para receber a vacina contra o HPV. Ampliou para as pessoas que têm problemas respiratórios e também para as pessoas que estão usando a Profilaxia Pré-Exposição ao HIV. E essas ações são importantes”, frisou.
Erika citou ainda que o projeto também aumenta a capacidade de diagnóstico, porque estabelece outros tipos de exame para o diagnóstico. “E há ações curativas, inclusive, o atendimento domiciliar para além do atendimento ambulatorial, possibilitando a atenção à saúde das pessoas que se relacionam com as pessoas que estão com HIV, as pessoas que podem ser atingidas pelo HPV. Além disso, nós também estamos falando aqui de uma política nacional. Nós estamos falando de uma realidade. Temos 17 mil mulheres diagnosticadas com câncer de colo de útero por ano. E é óbvio que há outros cânceres, como o de intestino e orofaringe também, que são atingidos a partir do HPV, principalmente. Portanto, é sim a esta proposição”, afirmou.
Texto aprovado
O projeto aprovado, que ainda precisa ser apreciado pelo Senado, detalha as ações a serem usadas no âmbito da política, diferenciando aquelas de natureza preventiva, de diagnóstico e curativa. A vacinação contra HPV será a principal ação preventiva. No diagnóstico, constam exame físico, testes locais, colposcopia, citologia, biópsia, testes sorológicos e testes moleculares.
Já as ações de natureza curativa – quando a doença já está instalada – contemplam o tratamento local domiciliar e o tratamento ambulatorial. E para os parceiros de portadores de infecção por HPV deverá ser ofertado acompanhamento clínico, já que a doença é sexualmente transmissível.
O substitutivo apresentado pela relatora Ana Paula Lima estipula ainda as diretrizes da política nacional, como o desenvolvimento de ações, debates e articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e instituições de pesquisa; e a divulgação do fato de que a infecção por HPV, o câncer de colo de útero e o câncer de pênis são doenças que podem ser prevenidas.
Também na área de medicina e acadêmica, as diretrizes propõem estimular a realização de pesquisas em prevenção, diagnóstico e tratamento da infecção por HPV.
Profissão de técnico de acesso por cordas
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram também o PL 4911/23, que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas em trabalhos realizados em locais altos, como prédios. Os trabalhos que podem ser exercidos por esses profissionais incluem, entre outros, inspeção, manutenção, instalação e reparo em estruturas e superfícies verticais, horizontais ou inclinadas. A proposta segue para apreciação do Senado.
Vânia Rodrigues
