Deputados e deputadas criticam a tentativa da Oposição de paralisar o programa que beneficia quase 4 milhões de estudantes.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) defendeu durante coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, nesta terça-feira (11/2), a continuidade do Programa “Pé-de-Meia”. Por decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, foram bloqueados R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para financiar o programa neste ano. A justificativa é que os recursos para o programa não foram incluídos no Orçamento de 2025. Durante a coletiva, que contou com parlamentares de vários partidos, o petista – que foi relator na Câmara do projeto que criou o Pé-de-Meia – explicou que a lei votada pelo próprio Congresso autorizou o remanejamento de recursos que estavam sobrando de alguns fundos para custear o programa.
“O ‘Pé-de-Meia foi construído na política, em acordo entre o Congresso e o Governo Lula. Quando buscamos os recursos que estavam sobrando em fundos do FIES, Fundo Garantidor e no Fundo Social do Pré-Sal, construímos na lei a origem dos recursos e o Congresso autorizou a transferências fundo a fundo”, detalhou.
Visita ao TCU
O parlamentar explicou ainda que, nesta terça, uma comitiva de parlamentares ligados à educação visitou o ministro Augusto Nardes para explicar a importância da liberação dos recursos para o programa. “Temos convicção que a legalidade foi cumprida. E se existe algum questionamento sobre a legalidade da lei, cabe ao STF questionar o que o Congresso aprovou”, apontou.
Importância do “Pé-de-Meia”
Deputada Dandara. Foto: Thiago Coelho
Durante a entrevista coletiva, o parlamentar catarinense explicou ainda a importância do programa que paga R$ 2 mil por ano a alunos do ensino médio pertencentes a famílias que recebem o Bolsa Família, como incentivo para a permanência na escola. O programa também estimula a conclusão do ensino médio, pagando uma bolsa de R$ 1 mil por ano letivo concluído. Nesse caso, o valor é depositado em uma conta em nome do estudante na Caixa Econômica Federal e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio. O Pé-de-Meia paga ainda R$ 200 pela inscrição no Enem.
“Por conta do programa Pé-de-Meia, aumentou a procura de estudantes pelo exame do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio que dá acesso à universidade pública). Em 14 estados, 100% dos estudantes que concluíram o ensino médio fizeram o Enem. Em Santa Catarina, meu estado, esse índice passou de 53% para 73%, demonstrando que foi acertada o conceito do Pé- -de-Meia, que exige também 80% de frequência escolar”, afirmou Pedro Uczai.
Além de combater a evasão escolar, a deputada Dandara (PT-MG) disse ainda durante a coletiva que o Pé-de-Meia “garante a necessidade de milhões de jovens que hoje abandonam os estudos para ajudar financeiramente em casa”. Cerca de 3,9 milhões de estudantes já aderiram ao programa.
Críticas à oposição bolsonarista
Deputado Reimont. Foto: Thiago Coelho
Durante a coletiva, vários parlamentares criticaram a atitude de uma comitiva de deputados bolsonaristas, que também esteve nesta terça no TCU. Diferente dos deputados da bancada da educação, eles foram pedir ao ministro que mantenha a suspensão do programa por não ter sido incluído no Orçamento de 2025. No entanto, o Orçamento de 2025 ainda não foi votado pelo Congresso. Após elogiar o programa, o deputado Reimont (PT-RJ) criticou a falta de sensibilidade social desses parlamentares bolsonaristas.
“Na verdade, isso não é oposição ao Governo Lula, mas sim, tirar o direito de quase 4 milhões de estudantes”, criticou o petista.
Héber Carvalho
