O deputado bolsonarista José Medeiros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 2832/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe o aumento das penas para os crimes de aborto provocado sem o consentimento da gestante e estupro que resulte em gravidez e aborto.
Ele afirma que o aborto sem consentimento, quando praticado por meio de fraude, violência ou grave ameaça, deve ser equiparado a homicídio. É um identitarismo da extrema direita, o aumento da repressão supostamente em defesa da mulher, que no fim é apenas um ataque à mulher.
Nesse caso isso fica muito claro pois o foco todo da lei não é na mulher, e no seu direito ao aborto, mas sim em equiparar o aborto ao homícidio, ou seja, é um ataque direito às dezenas de milhões de mulheres que abortam no Brasil.
A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê pena de três a dez anos para quem provoca aborto sem consentimento. O deputado portanto retira a mulher como vítima principal do aborto sem consentimento. E coloca na verdade o aborto como o crime sem e cria a figura do embrião vítima, o tradicional ataque da extrema direita às mulheres.
Com essa argumentação a mulher perde o direito do próprio corpo. A partir do momento da gravides o embrião tem mais direitos que ela mesma, se ela abortar ela própria será considerada homicida.
O aumento de pena para estupros que decorrem em gravides por sua vez, é ridículo como qualquer aumento de pena. Não irá resultar em diminuição nenhuma do crime como nunca diminuiu. É novamente uma política ideológica para equiparar aborto a homicídio.
No fim a ditadura identitária dos bolsonaristas tem dois alvos, os pobres, que serão os únicos presos por praticar crimes, e as mulheres, que estão cada vez mais sob o cerco fascista do bolsonarismo.
