O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), buscou diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos três dias para esclarecer suas recentes declarações, nas quais desvinculou os ataques de 8 de janeiro de 2023 de uma tentativa de golpe de Estado. A iniciativa gerou diferentes interpretações dentro da Corte. Com informações da Folha de S.Paulo.
De acordo com dois ministros e auxiliares, a postura de Motta faz parte de uma estratégia política para equilibrar interesses da direita e da esquerda na Câmara. Eles consideram esse tipo de movimentação natural no início de seu mandato.
Apesar do esforço de conciliação, um grupo majoritário no STF descarta avanço de propostas que concedam anistia aos condenados pelos ataques golpistas.
Uma ala minoritária dentro do STF pondera que as declarações de Motta não devem ser subestimadas. Um ministro destacou que há uma articulação entre grandes partidos para aprovar a anistia no Congresso, e o posicionamento do presidente da Câmara pode fortalecer essa iniciativa.
Caso um projeto de anistia avance no Legislativo, a avaliação dentro do STF é que o caso será judicializado e retornaria à Corte. O tribunal tem adotado uma postura rigorosa nas condenações dos envolvidos nos ataques às sedes dos Poderes para estabelecer um precedente contra atos extremistas.
Em entrevista na sexta-feira (9), Motta afirmou que “não pode penalizar uma senhora que passou ali na frente do palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e receber 17 anos de pena para regime fechado”.
Ele defendeu a punição dos envolvidos na depredação, mas criticou penalidades consideradas excessivas: “Há um certo desequilíbrio nisso. Precisamos punir os que quebraram e depredaram, mas não exagerar nas penalidades para quem não cometeu atos graves”, declarou.
O presidente da Câmara também reconheceu que o tema gera tensão com o Judiciário e o governo Lula (PT), afirmando que precisa ter cautela ao tratar da proposta. “Não posso dizer que vou pautar na próxima semana ou que nunca pautarei. É um tema que estamos digerindo e discutindo, pois o diálogo deve ser constante”, ressaltou.
No governo Lula, as falas de Motta foram recebidas com surpresa, mas não são vistas como um rompimento direto. Ainda assim, um ministro do STF avalia que suas declarações podem fortalecer a esperança dos adeptos da anistia dentro do Congresso.
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