O governo brasileiro avalia a possibilidade de estabelecer uma taxação sobre plataformas digitais dos Estados Unidos caso o presidente norte-americano, Donald Trump, oficialize nesta segunda-feira (10) a elevação das tarifas sobre aço e alumínio em até 25% para todos os países.
A decisão de Trump afeta diretamente o Brasil, que ocupa a posição de segundo maior fornecedor de aço para os EUA. Atualmente, 48% das exportações brasileiras desse material têm como destino o mercado norte-americano, totalizando US$ 5,7 bilhões em 2024.
O governo Lula acompanha o desdobramento do caso com prudência, considerando que o ideal é evitar uma escalada de tensões comerciais com os Estados Unidos.
Após a informação sobre a possível taxação de empresas de tecnologia ter sido divulgada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou a veracidade do relato, afirmando que a notícia “não é correta”.
Para não deixar dúvida, não é correta a informação de que o governo Lula deve taxar empresas de tecnologia se o governo dos Estados Unidos impuser tarifas ao Brasil. No mais, o governo brasileiro tomou a decisão sensata de só se manifestar oportunamente com base em decisões…
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) February 10, 2025
“Para não deixar dúvida, não é correta a informação de que o governo Lula deve taxar empresas de tecnologia se o governo dos Estados Unidos impuser tarifas ao Brasil. No mais, o governo brasileiro tomou a decisão sensata de só se manifestar oportunamente com base em decisões concretas e não em anúncios que podem ser mal interpretados ou revistos. Vamos aguardar a orientação do presidente”, declarou Haddad.
No entanto, integrantes do governo reconhecem que ignorar completamente o cenário não seria uma opção viável, sendo necessária alguma forma de posicionamento.
A adoção de um imposto sobre serviços digitais, conhecido como “digital tax”, seria uma estratégia mais vantajosa do que outras medidas, conforme avaliação de uma autoridade do governo brasileiro.
O principal diferencial dessa medida é que ela não seria uma resposta improvisada. A proposta já está em debate na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e países como o Canadá avançaram na implementação dessa tributação.
No Brasil, essa discussão ocorre há meses, o que permitiria uma aplicação quase imediata da medida, especialmente no atual contexto de acirramento da guerra comercial promovida por Trump, que impacta diretamente o país.
“Viria a calhar”, afirmou essa autoridade à coluna.
Outro aspecto relevante é que essa taxação não incidiria sobre bens de consumo, o que evitaria impactos diretos nos preços para os consumidores. Em vez disso, o imposto seria aplicado sobre o faturamento das empresas que atuam no Brasil, especificamente em relação a determinados serviços prestados.
Além disso, a medida não prejudicaria a indústria nacional, já que não se trata de uma taxação sobre insumos importados dos EUA – fator que poderia elevar os custos de produção no Brasil e pressionar a inflação.
A proposta também conta com respaldo de representantes dos setores industrial e varejista.
Entre as empresas que poderiam ser impactadas estão gigantes da tecnologia como Amazon, Facebook, Instagram, Google e Spotify.
No caso do serviço de streaming, por exemplo, a empresa opera no Brasil com milhões de assinantes, mas sem recolher impostos, conforme destacou a mesma autoridade.
O Canadá já implementou um imposto sobre serviços digitais, aplicando uma alíquota de 3% sobre a receita obtida com serviços que dependem do engajamento dos usuários, da coleta e venda de dados, além do licenciamento de informações de cidadãos canadenses.
O governo brasileiro acredita que Trump deve oficializar o aumento das tarifas sobre aço e alumínio ainda nesta segunda-feira (10), mas considera mais prudente aguardar antes de tomar qualquer decisão definitiva, dado o histórico do presidente norte-americano de reavaliar ou recuar de suas próprias declarações e medidas.
Diante desse cenário, a estratégia do governo é acompanhar os desdobramentos com cautela para entender melhor o impacto e a duração da medida antes de definir uma resposta.
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