As acusações contra os responsáveis por uma tentativa de golpe de Estado serão enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) em etapas, a partir deste mês. Os 40 nomes indicados no relatório da Polícia Federal deverão ser alvos de denúncias formais apresentadas individualmente pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
De acordo com fontes do tribunal e da Procuradoria, Jair Bolsonaro estará entre os primeiros a serem denunciados. Com informações do Platô BR.
A expectativa é que os primeiros encaminhamentos ao STF ocorram já na próxima semana. O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), está finalizando os ajustes nos documentos antes de submetê-los ao tribunal. Também fazem parte do primeiro grupo de denunciados militares próximos a Bolsonaro, como o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
As demais denúncias devem ser apresentadas nas semanas seguintes. A estratégia adotada prevê a segmentação das acusações conforme os núcleos de atuação, começando pelas principais autoridades supostamente envolvidas na articulação para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. Esse método busca dar maior celeridade ao andamento dos processos e permitir que o julgamento dos principais envolvidos ocorra ainda neste ano.
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros. A tendência é que as denúncias sejam aceitas, resultando na abertura de ações penais contra os acusados. A partir desse momento, inicia-se a fase de depoimentos de testemunhas e acusados, além da produção de novas provas.
De acordo com as normas processuais, essas etapas podem levar meses. No entanto, ao dividir as denúncias em partes, há uma expectativa mais concreta de que o julgamento de Bolsonaro e de outras figuras centrais ocorra até o final deste ano.
Nos bastidores, STF e PGR avaliam que concluir esse julgamento até dezembro é essencial para evitar impactos no cenário político da eleição presidencial de 2026. Embora a possibilidade de influência no pleito seja incerta, a intenção é minimizar qualquer repercussão do caso no resultado eleitoral.
Segundo integrantes do Supremo, a divisão das denúncias em blocos facilita o fluxo dos julgamentos. O plano é que os réus considerados mais relevantes sejam julgados presencialmente, enquanto os demais casos poderão ser analisados no plenário virtual, onde os ministros depositam seus votos sem necessidade de debate presencial.
No relatório publicado em novembro, a Polícia Federal organizou os supostos participantes da tentativa de golpe em seis núcleos distintos, incluindo um grupo de oficiais de alta patente. Bolsonaro, contudo, não foi classificado em nenhum desses segmentos. Dessa forma, a PGR pode adotar uma metodologia diferente da utilizada pela PF para estruturar as denúncias.
Sessões semanais e um perfil punitivista
Atualmente, a Primeira Turma do STF se reúne a cada 15 dias para julgamentos. Com a chegada das denúncias, a frequência será ampliada para sessões semanais, visando acelerar a tramitação do caso. Além do relator das investigações, Alexandre de Moraes, o colegiado é composto pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Como presidente da turma, Moraes será responsável por definir o cronograma dos julgamentos.
O perfil dos ministros encarregados do caso é considerado rigoroso. Assim, a expectativa é que a maioria dos acusados seja condenada ao final das ações penais.
A decisão da PGR de apresentar as denúncias de forma escalonada teve o aval dos ministros do STF. Essa abordagem visa evitar um congestionamento no plenário da Primeira Turma, como ocorreu durante o julgamento do mensalão.
O número 40 e a experiência da AP 470
Curiosamente, em 2006, a PGR denunciou 40 pessoas no caso da AP 470, popularmente conhecida como “mensalão”. Porém, à época, a acusação foi apresentada em um único documento, submetido ao plenário completo do STF, composto por 11 ministros. O julgamento da denúncia ocorreu em 2007, e a fase principal do processo se estendeu por um semestre em 2012.
O tempo de tramitação do mensalão, que durou cinco anos, foi influenciado por diversos fatores, entre eles a decisão de processar todos os réus de maneira conjunta. Essa experiência levou o STF a optar, no caso do golpe, por um modelo fatiado, conduzindo os julgamentos na Primeira Turma.
Dessa forma, o plenário principal do Supremo poderá continuar apreciando outras ações relevantes. Para este ano, ainda são aguardadas decisões de grande impacto, como a regulamentação das emendas parlamentares e das plataformas digitais no Brasil.
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