O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que pretende propor um acordo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal que leve a um aumento no número de deputados federais, dos atuais 513 para 527.
O plano seria uma contraproposta à determinação do STF para que o Congresso Nacional edite até 30 de junho uma lei complementar para revisar a distribuição das cadeiras de deputados em relação à população de cada unidade da Federação.
“Penso que a solução fosse um grande acordo, uma conversa com o Senado e com o Supremo para que aumentemos 14 vagas. Para que se aumente as vagas de deputado federal e ninguém perca“, declarou Motta, em entrevista à rádio Arapuan FM, de João Pessoa (PB), ao sustentar que o ajuste seria uma alternativa para os estados que perderão deputados a partir da mudança.
Entre as unidades da Federação que mais perderiam cadeiras está o Rio de Janeiro — atualmente representado por 46 deputados, passaria para 42. A Paraíba, estado de Motta, perderia duas cadeiras.
“Tem alguns projetos falando sobre isso, mas quero me dedicar a isso nos próximos dias porque temos de fazer até junho e tenho de ter a garantia de que presidente [Davi Alcolumbre] vota no Senado, ponderou Motta. “Temos de fazer o dever de casa orçamentário para que isso não represente aumento do custo da Câmara.”
A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da Federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender de sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.
O entendimento do STF, a partir de uma ação ajuizada pelo Pará, é que é necessária uma redivisão de acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
