O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), minimizou o ataque de 8 de Janeiro de 2023 e afirmou não ter se tratado de uma tentativa de golpe de Estado. A avaliação do parlamentar colide com as conclusões do Supremo Tribunal Federal sobre os envolvidos na invasão e na depredação das sedes dos Três Poderes.
Motta declarou, em entrevista à rádio Arapuan FM, de João Pessoa (PB), ter havido uma “agressão inimaginável” às instituições, mas rejeitou o intuito golpista por trás dos atos.
“Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, afirmou o sucessor de Arthur Lira (PP-AL). “Ali foram vândalos, baderneiros que queriam, com a inconformidade com o resultado da eleição, demonstrar sua revolta.”
Motta declarou que a resposta das instituições foi firme, mas contestou as penas aplicadas pelo STF.
“Não pode penalizar uma senhora que passou ali na frente do Palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e receber 17 anos de pena para regime fechado. Há um certo desequilíbrio nisso”, alegou. “Nós temos que punir as pessoas que foram lá, quebraram, depredaram. Essas sim precisam ser punidas.”
No início deste mês, o Supremo condenou mais três integrantes dos atos golpistas de 2023. Um deles é o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988 que estava exposta na Corte, sentenciado a 17 anos de prisão. A cada um dos outros dois réus coube a pena de 14 anos de prisão.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, suas denúncias já levaram a 374 condenações de participantes dos ataques em Brasília.
A maioria do STF costuma acompanhar os votos do relator, Alexandre de Moraes, baseados na avaliação de que o grupo do qual os réus faziam parte tinha a intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. O ministro sustenta que ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o desfecho.
Na entrevista desta sexta, Hugo Motta afirmou que o projeto de anistia aos golpistas do 8 de Janeiro provoca tensão com o Judiciário e que ele terá “cuidado”.
“Não posso dizer que vou pautar semana que vem ou que não vou pautar de jeito nenhum. É um tema que estamos digerindo, conversando, porque o diálogo tem que ser constante.”
