Em seu discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6/2), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) chamou a atenção do País para o caso de Sônia Maria de Jesus, uma mulher negra, surda, que foi resgatada em 2022 de uma situação de trabalho análogo à escravidão na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e de sua esposa, Ana Cristina Borba.
A parlamentar criticou a decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o retorno de Sônia à residência dos investigados, classificando-a como “inacreditável” e de “mentalidade colonial”.
“O argumento era de mentalidade colonial que Sônia viveu como se fosse um membro da família. Isso não tem limite”, criticou a deputada. Ela ressaltou que a Defensoria Pública da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que Sônia tivesse contato com os investigados até o final das apurações, já que o encontro poderia violar as normas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
STF
Benedita da Silva, que é uma mulher negra e ex-empregada doméstica, fez um apelo à Segunda Turma do STF para que haja uma decisão justa e histórica no caso. “O Brasil precisa enfrentar e avançar no combate ao trabalho escravo no ambiente doméstico, garantindo segurança para Sônia e para as demais vítimas. Liberdade para Sônia Maria”, concluiu.
O caso
Sônia Maria de Jesus, hoje com mais de 50 anos, foi retirada de sua família em Osasco, São Paulo, aos nove anos de idade, e levada para Florianópolis, onde foi mantida em condições de cárcere privado e exploração por mais de quatro décadas. Durante esse período, ela não teve acesso à educação, incluindo o ensino de Libras (Língua Brasileira de Sinais), nem a cuidados básicos de saúde.
Em 2022, Sônia foi resgatada em uma operação realizada na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, mas, após um curto período em um abrigo, uma decisão judicial determinou seu retorno à residência dos investigados. O caso gerou revolta e mobilizou entidades de defesa dos direitos humanos, que pedem justiça e reparação para Sônia.
Lorena Vale
