PL tenta abrir caminho para candidatura de Bolsonaro e quer desassociá-lo da Ficha Limpa

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, planeja uma reunião com seus parlamentares para alinhar argumentos em defesa do projeto que reduz a inelegibilidade de políticos condenados de 8 para 2 anos. Caso o PLP 141/2023 seja aprovado, Bolsonaro poderá concorrer à Presidência da República em 2026.

A estratégia foi definida em um encontro entre Bolsonaro e o autor da proposta, deputado Bibo Nunes (PL-RS), na última quarta-feira (5), conforme informações do G1. Um dos principais objetivos é desvincular o projeto da Lei da Ficha Limpa, que tem forte apelo popular.

“O meu projeto não altera a Ficha Limpa. Quero deixar claro, não queremos favorecer bandido. O que pune bandido é a lei da improbidade administrativa, político corrupto tem que ir para a cadeia”, justificou Bibo Nunes.

O parlamentar argumenta que a proposta modifica a Lei Complementar nº 64 de 1990, e não diretamente a Ficha Limpa. No entanto, o inciso XIV do artigo 22, que será alterado, teve sua redação definida justamente pela Ficha Limpa em 2010.

Aliados de Bolsonaro também devem usar como argumento o caso de Dilma Rousseff (PT), que, mesmo tendo sofrido impeachment e perdido o mandato, não ficou inelegível.

Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a relatoria do deputado Filipe Barros (PL-PR). No entanto, a comissão só voltará a funcionar após o Carnaval, e até lá as articulações ocorrerão nos bastidores.

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou recentemente que o prazo atual de inelegibilidade é “muito longo” e afirmou que, caso haja interesse dos parlamentares, o tema será debatido no Congresso.

Dificuldades para aprovar a proposta

Deputados bolsonaristas e do centrão preveem dificuldades para viabilizar o projeto. Qualquer alteração na Lei da Ficha Limpa enfrenta forte resistência da opinião pública, o que pode dificultar as articulações políticas.

Um parlamentar do centrão lembra que, em 2024, a Câmara aprovou uma minirreforma eleitoral estabelecendo que o prazo de inelegibilidade passasse a contar a partir da condenação, e não do fim do cumprimento da pena. O tema, no entanto, foi considerado polêmico e acabou travado no Senado.

No Supremo Tribunal Federal (STF), ministros avaliam que a movimentação para alterar a Ficha Limpa visa manter viva a candidatura de Bolsonaro. Caso a proposta avance no Congresso, a tendência é que a questão seja judicializada e levada ao STF para análise.