O Equador deu uma aula de soberania ao enfrentar os banqueiros internacionais e estancar a sangria promovida pelo esquema criminoso da dívida pública. Em 2008, sob o governo de Rafael Correa, o país declarou calote em parte de sua dívida externa, qualificando-a como “ilegal e ilegítima”. A medida foi respaldada por uma auditoria oficial, que revelou fraudes e irregularidades nos contratos. Como resultado, o Equador anulou 70% da dívida e redirecionou os recursos para áreas essenciais como saúde e educação.
Essa não foi a primeira vez que o país confrontou os credores internacionais. Em 1999, já havia decretado moratória parcial sobre os títulos da dívida renegociada, conhecida como “bradies”. Correa, ao assumir em 2007, foi além. Deixou claro que sua prioridade era o bem-estar do povo equatoriano, e não os lucros dos parasitas financeiros. “Se nosso dever moral de fornecer saúde, educação e moradia a nosso povo nos impedir de quitar a dívida, não hesitaremos dois segundos”, declarou à época.
A decisão não foi isolada na América Latina. A Argentina, por exemplo, enfrentou sua dívida externa em 2001, quando atravessava uma crise devastadora. O país declarou moratória e, anos depois, conseguiu que 76% dos credores aceitassem uma reestruturação da dívida em termos mais favoráveis. Já o Uruguai, em 2003, também impôs um programa de reestruturação da dívida pública para evitar que o país afundasse no mesmo buraco.
O Brasil, por outro lado, segue atolado no esquema fraudulento da dívida pública. A Dívida Bruta do Governo Central (DBGG) já consome 75,7% do PIB, segundo o Banco Central. Somente no acumulado de 12 meses até março de 2024, a dívida aumentou 4,2 pontos percentuais. O mecanismo é sempre o mesmo: o orçamento federal é drenado para o pagamento de juros extorsivos, enquanto setores essenciais como saúde e educação recebem apenas migalhas.
A auditora fiscal aposentada Maria Lucia Fattorelli, referência na luta contra esse esquema criminoso, participou da auditoria da dívida equatoriana e testemunhou como a medida resultou em avanços significativos para o país. Em entrevista ao sítio Extra Classe, publicada em 9 de setembro de 2015, Fattorelli destacou a importância da auditoria como ferramenta de soberania.
“O Equador provou a eficiência da ferramenta de auditoria. Em 2007, o presidente Rafael Correa criou uma comissão para realizar auditoria da dívida, nomeando diversos membros nacionais equatorianos e seis internacionais. Tive a honra de ser uma dessas pessoas, representando a Auditoria Cidadã da Dívida. O resultado do trabalho foi impressionante, pois respaldou o ato soberano do presidente, que permitiu a anulação de 70% da dívida externa em títulos. Os recursos liberados têm sido investidos principalmente em saúde e educação.”
Sobre as consequências políticas da decisão, ela esclareceu:
“Correa assume o poder em 2007, cria a comissão de auditoria e, diante das evidências de ilegalidades, ilegitimidades e até fraudes comprovadas, suspende o pagamento dos juros e destina os recursos integralmente para as áreas de saúde e educação. Pela primeira vez na história inverteu-se a equação e os gastos sociais superaram os gastos com a dívida. Em 2009, quando consegue anular 70% da dívida externa em títulos, que era justamente a parcela mais onerosa, há uma queda brutal nos gastos com a dívida e os gastos sociais sobressaem. É importante observar que a partir de 2011 os gastos com a dívida voltam a crescer, o que mostra que o país não ficou isolado e continuou tendo acesso a créditos financeiros. Não houve sanção contra o Equador, e muito menos calote. O Equador constatou que a grande maioria dos títulos emitidos por governos anteriores eram ilegítimos e ofereceu recomprar sua dívida por 30% do valor. Ao contrário do que se poderia imaginar, 95% dos credores aceitaram a proposta.”
Enquanto isso, no Brasil, os banqueiros continuam lucrando com a dívida pública, um verdadeiro mecanismo de pilhagem institucionalizada. Com a dívida crescendo a cada ano, a transferência de renda para os especuladores não para. Em 1994, a dívida pública interna do Brasil era de cerca de R$70 bilhões. 30 anos depois, já ultrapassa os R$8 trilhões, um verdadeiro assalto ao povo brasileiro.
A grande lição que o Equador deixou é que enfrentar os banqueiros não só é possível como essencial para libertar o país da exploração financeira. O governo brasileiro deveria tomar a única medida correta: suspender imediatamente o pagamento dessa dívida fraudulenta e colocar os recursos a serviço da população. Afinal, nenhuma nação pode se desenvolver com uma corda no pescoço amarrada pelos piores criminosos do planeta.
