Os povos indígenas decidiram manter a ocupação do prédio da Secretaria de educação do Pará, até que o governo do estado oficialize a revogação da lei estadual 10.820.
“Afirmamos que a ocupação do prédio da Seduc continua, até que a revogação da Lei 10.820 seja publicada no Diário Oficial do Estado, materializando a vitória dos povos da Amazônia”, disseram as lideranças, em nota.
“Tudo poderia ter sido mais simples se o governador Helder Barbalho tivesse se disponibilizado ao diálogo desde o início, evitando esticar a corda e o desgaste que vivenciamos. Infelizmente, fomos obrigados a continuar na cidade, defendendo uma educação pública que cuide de nossas florestas e rios e adie o final do mundo”, completaram.
O projeto de lei que pauta a revogação da lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Pará nesta quinta-feira 6, e deve ser votado em regime de urgência na próxima semana.
O compromisso foi firmado pelo governador Helder Barbalho (MDB) na quarta-feira 5, em um termo assinado em conjunto com o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, o Sinteep.
A ocupação do prédio teve início no dia 4 de janeiro, em retaliação à aprovação da lei pelo governo do estado em dezembro do ano passado. Segundo as lideranças indígenas, a lei ameaçava programas de ensino voltados às comunidades rurais, ribeirinhas, quilombolas e indígenas, colocando em risco o acesso à educação em áreas remotas.
O movimento também ganhou a adesão dos professores do estado que deflagraram greve no último dia 23, reivindicando a reposição de perdas salariais e a valorização da carreira, incluindo gratificações. A categoria se reuniu em assembleia nesta quinta-feira para debater a proposta da revogação da lei, mas a reunião foi interrompida devido às chuvas, e deve ser retomada na próxima segunda-feira 10.
