Em discurso na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (05/02), o deputado Alencar Santana (PT-SP) fez um alerta sobre o risco de suspensão do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo Lua que oferece uma bolsa de estudos de R$ 200 mensais para estudantes do ensino médio. O parlamentar criticou a possível sabotagem ao programa e destacou sua importância para a educação e a vida dos jovens brasileiros.
“O Pé-de-Meia está correndo risco, porque há pessoas que querem sabotar a educação brasileira, sabotar a vida do estudante, sabotar a vida da família deles, a sociedade brasileira e todo o País”, afirmou Santana. O programa, que garante um total de R$ 9 mil ao longo do ensino médio, foi aprovado pelo Congresso Nacional e já está em prática, beneficiando cerca de 4 milhões de estudantes.
TCU
O deputado atribuiu a ameaça ao programa a uma decisão do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, que, segundo ele, pode impedir a continuidade dos pagamentos. “Se ele, por uma decisão pessoal, não levar a Plenário do tribunal até o dia 14/02, o Governo não terá como continuar pagando o Pé-de-Meia. Olha o absurdo”, disse Santana, que também criticou a atuação de Nardes em episódios anteriores, como a “pedalada fiscal” de 2016 e supostas declarações pró-golpe em 2022.
Mobilização
Santana fez um apelo para que a sociedade se mobilize em defesa do programa. “Pedimos aos estudantes, a todos que têm compromisso com a educação, para que se manifestem nas redes sociais em defesa do Pé-de-Meia, desse programa tão importante e transformador da educação”, declarou. Ele ressaltou que o programa é uma conquista do governo Lula e do PT, com foco em políticas públicas inclusivas e de promoção da educação.
Recursos
O parlamentar também rebateu críticas da oposição, afirmando que os recursos para o Pé-de-Meia estão assegurados no Orçamento e em fundos específicos. “Nós o aprovamos, colegas Deputados e Deputadas. A própria Oposição votou a favor, porque sabe da importância desse programa, e agora vem dizer que há um erro, que não poderia ser assim, e, por isso, vai suspendê-lo. Não aceitaremos”, afirmou.
Conquistas
Além de defender o Pé-de-Meia, Santana destacou outras conquistas do governo Lula, como a redução do desemprego e o aumento do poder de compra da população. “O Brasil, além de exportar mais carne, o seu mercado interno aumentou o consumo, em 2023 e em 2024, porque o povo voltou a poder comprar”, disse. Ele também criticou a oposição por tentar “criar confusão” com mentiras e inverdades.
Alencar Santa reforçou o compromisso da bancada do PT com políticas públicas inclusivas e com projetos como o de proteção aos animais durante desastres ambientais, que foi aprovado na sessão. “Toda a bancada do PT votou ‘sim’”, concluiu.
Lorena Vale
