O jornal do PCBR O Futuro publicou um artigo, em sua edição de novembro de 2024, intitulado O “Novo Pré-Sal” na Foz do Amazonas: Riqueza estratégica ou ameaça ambiental?, defendendo que a exploração de petróleo na Margem Equatorial “pode [grifo nosso] afetar irreversivelmente ricos ecossistemas únicos no mundo e várias comunidades locais”. O texto já começa com uma premissa falsa:
“A Petrobras, como empresa estatal e maior produtora de petróleo do país, vem demonstrando crescente interesse na Margem Equatorial. Contudo, em maio de 2023, o Ibama negou a licença para a estatal perfurar um poço exploratório no litoral do Amapá, dentro da bacia da Foz do Amazonas. A autarquia apontou preocupações ambientais e a necessidade de um plano de contingência mais robusto, especialmente em relação a potenciais vazamentos de óleo que poderiam afetar territórios vizinhos e áreas sensíveis.”
Ocorre que a região produtora encontra-se a 500 quilômetros do solo nacional, em alto-mar. O imperialismo usa a denominação “Foz do Amazonas” para dar a impressão de que os campos de petróleo foram localizados em praias perto do rio homônimo e, assim, sensibilizar uma classe média “hippie”. O fato de o PCBR cair na armadilha sem averiguar qual é exatamente o local mostra o nível de desorientação do partido pequeno-burguês. O artigo, porém, continua:
“A Petrobras, após adquirir direitos sobre blocos nessa região em 2013, tenta obter as licenças para exploração do bloco FZA-M-59. No entanto, o Ibama indeferiu o pedido, citando, entre outros pontos, a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) e preocupações sobre o impacto de sobrevoos sobre comunidades indígenas, além de questões de resposta rápida a vazamentos de óleo que poderiam afetar a fauna local.
A AGU argumenta que a AAAS, criada em 2012, não deve ser utilizada como barreira para o licenciamento ambiental, considerando-a apenas uma avaliação geral e não obrigatória para a concessão de licenças específicas. Além disso, a AGU contestou a relevância de reavaliar o impacto do tráfego aéreo sobre comunidades indígenas, alegando que o aeródromo envolvido já foi licenciado pelas autoridades estaduais competentes. Em ambos os casos, a AGU usa do juspositivismo barato para fazer valer o interesse internacional sobre questões sociais e ambientais brasileiras.”
Eis que, sem conseguir fazer a demagogia ecológica atingir um público significativo com a perspectiva de explorar o petróleo a 500 km do litoral brasileiro, o Ibama (não a Funai, que fique registrado) tira da cartola um suposto impacto causado aos índios devido aos voos na região. E o PCBR endossa, condenando uma nação ao atraso e à miséria por voos de aviões.
É curioso que o texto mencione o “juspositivismo barato para fazer valer o interesse internacional sobre questões sociais e ambientais brasileiras” quando é exatamente isso o que o PCBR faz.
O embargo à exploração das riquezas brasileiras, finalmente, não vem do povo brasileiro e menos ainda dos índios das paupérrimas regiões Norte e Nordeste. Quem verdadeiramente se opõe à política de exploração do petróleo na Margem Equatorial é o imperialismo, que mobilizou serviçais como Marina Silva para fazer qualquer loucura, inclusive atropelar as competências da Funai, em um vale-tudo para garantir que as riquezas brasileiras estejam disponíveis para os monopólios norte-americanos e europeus, quando as potências imperialistas decidirem que é chegada a hora de extraí-los.
Ora, se o problema é o que fazer em caso de vazamento, discuta-se um plano. Ocorre que o Ibama não quer isso, porque não se trata de prevenir eventuais acidentes, mas de uma sabotagem deliberada contra o País e em defesa do imperialismo. Marina Silva, não custa lembrar, é serviçal da ONG Fundação Open Society, do banqueiro George Soros, e tem se dedicado sistematicamente a impedir até mesmo estudos de viabilidade econômica, além de deliberadamente atrasar apreciação de pareceres enviados pela Petrobrás. Isso é o que apoia o PCBR em sua campanha aloprada contra o País e em defesa dos verdadeiros interesses internacionais.
O partido “revolucionário” mostra-se, assim, alinhado com a demagogia ambiental do imperialismo para impedir o desenvolvimento econômico brasileiro. Trata-se de uma submissão ideológica dos ditos “comunistas” aos piores inimigos do povo trabalhador, que torna o PCBR incompatível não apenas com a política revolucionária, mas com o mínimo que se esperaria de uma esquerda reformista normal, cujo programa nacionalista é incompatível com o que o PCBR defende no artigo.
Opor-se ao desenvolvimento nacional por preocupações abertamente pró-imperialistas, destinadas a sabotar o País, fazem do partido pequeno-burguês um instrumento para “fazer valer os interesses estrangeiros sobre as questões brasileiras”, fazendo do PCBR um elemento do esforço da ditadura mundial para atacar sobretudo os trabalhadores e estudantes brasileiros.
