A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) protocolou um projeto de lei que pode representar um grande avanço para os trabalhadores brasileiros, especialmente para os comerciários. A proposta prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante pelo menos dois dias consecutivos de descanso remunerado, colocando fim à escala 6×1 tão comum no comércio.
Atualmente, a legislação brasileira permite uma jornada de até 44 horas semanais, além de estabelecer um descanso mínimo de apenas um dia por semana. Com a nova proposta, os trabalhadores do comércio teriam uma escala de cinco dias trabalhados seguidos de dois dias consecutivos de repouso, garantindo mais tempo para descanso, convívio familiar e lazer.
A deputada destaca que a jornada dos trabalhadores brasileiros é maior que a de muitos países com economias semelhantes, como Canadá (32 horas semanais), Alemanha (34), Reino Unido (36) e Argentina (37). “Reduzir a jornada e garantir dois dias de descanso é um passo essencial na luta contra a exploração da classe trabalhadora. Nosso projeto propõe um debate amplo para encontrar alternativas que garantam mais qualidade de vida aos trabalhadores”, afirma Daiana Santos.
A proposta também altera a Lei nº 12.790/13, que regulamenta a profissão de comerciário, adequando-a à nova realidade de jornada reduzida. A medida reconhece o enorme desgaste da categoria e promove melhorias significativas para os profissionais do setor, que lidam diariamente com carga horária extensa e condições de trabalho muitas vezes exaustivas.
Para o Presidente da Federação dos Comerciários do RS, FECOSUL, Guiomar Vidor, a aprovação deste projeto seria uma conquista histórica para os comerciários. “A rotina intensa e a escala 6×1 impactam diretamente a saúde física e mental dos trabalhadores do comércio. Garantir dois dias de descanso e uma jornada reduzida é fundamental para melhorar a qualidade de vida da categoria”, destaca a entidade.
A FECOSUL segue acompanhando a tramitação do projeto e reforça a importância da mobilização da categoria para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação da medida. “Precisamos nos unir para que essa proposta se torne realidade e beneficie milhares de comerciários em todo o Brasil”, conclui Vidor.
Informações: CTB-RS.
