O governo federal reduziu de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que podem compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, definido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em 2026, este limite cairá ainda mais, passando para 10%. Esta medida anunciada pelo presidente Lula, na última terça-feira (4), visa a oferta de alimentos mais nutritivos e saudáveis para os estudantes ao passo que dá prioridade para a produção de alimentos locais.
“Quando a gente investe na alimentação escolar é porque ninguém consegue estudar de barriga vazia, ninguém. Uma criança que sai de casa sem tomar café, que não jantou uma janta de qualidade, com as calorias e as proteínas necessárias à noite, o que essa criança vai aprender na escola? Quem nunca passou fome não sabe o que é capacidade de não aprender nada quando a gente está com fome. Porque é duro”, disse Lula.
De acordo com o governo, as mudanças impactam positivamente a alimentação de 40 milhões de alunos de 155 mil escolas brasileiras. Ao total são produzidas cerca de 10 bilhões de refeições por ano. O Pnae teve orçamento de R$ 5,5 bilhões no ano anterior, com 30% dos alimentos comprados para as merendas adquiridos da agricultura familiar – como definido pelo programa.
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O governo Lula é responsável por reajustar os repasses ao Pnae, em março de 2023, em 39% para os ensinos médio e fundamental (estes representam 70% do total de alunos), em 35% para pré-escola e as escolas indígenas ou quilombolas e em 28% para as demais etapas e modalidades. Até então não havia reajuste nos valores nos últimos 6 anos – governos Temer e Bolsonaro.
O anúncio ocorreu durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).
Na sua fala, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que é fundamental garantir uma boa alimentação para se ter uma “boa escola” e “qualidade da aprendizagem”.
Já a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, afirmou que o programa ressalta a “cultura alimentar” e o papel do Brasil, junto a outros países, na Coalizão Global da Alimentação Escolar, que busca atingir a meta de 720 milhões de estudantes em todo o planeta com alimentação saudável.
No evento ainda foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, que visa capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional.
O que são os ultraprocessados?
Os alimentos processados e ultraprocessados são alimentos nutricionalmente desbalanceados, assim como “tendem a ser consumidos em excesso e a substituir alimentos in natura ou minimamente processados”, de acordo com o ‘Guia alimentar para a população brasileira’, do Ministério da Saúde.
Segundo o documento, os alimentos ultraprocessados são “formulações industriais feitas inteiramente ou majoritariamente de substâncias extraídas de alimentos (óleos, gorduras, açúcar, amido, proteínas), derivadas de constituintes de alimentos (gorduras hidrogenadas, amido modificado) ou sintetizadas em laboratório com base em matérias orgânicas como petróleo e carvão (corantes, aromatizantes, realçadores de sabor e vários tipos de aditivos usados para dotar os produtos de propriedades sensoriais atraentes). Técnicas de manufatura incluem extrusão, moldagem, e pré-processamento por fritura ou cozimento.”
Como exemplos desses alimentos estão: biscoitos, sorvetes, balas e guloseimas em geral, cereais açucarados para o desjejum matinal, bolos e misturas para bolo, barras de cereal, sopas, macarrão e temperos ‘instantâneos’, molhos, salgadinhos “de pacote”, refrescos e refrigerantes, iogurtes e bebidas lácteas adoçados e aromatizados, bebidas energéticas, produtos congelados e prontos para aquecimento como pratos de massas, pizzas, hambúrgueres e extratos de carne de frango ou peixe empanados do tipo nuggets, salsichas e outros embutidos, pães de forma, pães para hambúrguer ou hot dog, pães doces e produtos panificados cujos ingredientes incluem substâncias como gordura vegetal hidrogenada, açúcar, amido, soro de leite, emulsificantes e outros aditivos.
No caso dos alimentos processados, são aqueles que se utilizam de “ingredientes e métodos – como conservas de legumes, compota de frutas, queijos e pães – que alteram de modo desfavorável a composição nutricional dos alimentos dos quais derivam.”
Conforme o guia: “os produtos relativamente simples e antigos fabricados essencialmente com a adição de sal ou açúcar (ou outra substância de uso culinário como óleo ou vinagre) a um alimento in natura ou minimamente processado”. Entre eles estão: conservas de alimentos inteiros preservados em salmoura ou em solução de sal e vinagre, frutas inteiras preservadas em açúcar, vários tipos de carne adicionada de sal e peixes conservados em sal ou óleo, queijos feitos de leite e sal (e micro-organismos usados para fermentar o leite) e pães feitos de farinha de trigo, água e sal (e leveduras usadas para fermentar a farinha).
