Nesta sexta-feira (28), o bolsonarista Antônio Cláudio Alves Ferreira, responsável pela quebra de um relógio histórico durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, recebeu a maioria dos votos favoráveis à sua condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). A definição do tamanho da pena ainda está pendente.
O relógio, trazido por Dom João VI ao Brasil em 1808, tornou-se um símbolo dos ataques dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto. A peça, feita de casco de tartaruga e um tipo de bronze raro, foi enviada para restauração na Suíça no início de 2024.
Antônio enfrenta várias acusações no STF, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado com uso de substância inflamável contra o patrimônio da União.
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, no julgamento que ocorre no plenário virtual. Entre os que votaram pela condenação estão Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson Fachin. A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisou as acusações individualmente.
Esse relógio escapou da guerra de sucessão espanhola, da guerra dos 7 anos, da guerra dos Pirineus, da guerra das laranjas, da guerra peninsular, da guerra da sexta e sétima coalizão, mas não sobreviveu a um traste bolsonarista. pic.twitter.com/gfaZwcDz0Q
— Marcelo Calero (@caleromarcelo) January 16, 2023
Moraes sugeriu uma pena de 17 anos de prisão para Ferreira, enquanto Zanin e Fachin defenderam uma pena menor, de 15 anos. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, também votou pela condenação em quatro crimes.
Em seu voto, Moraes destacou o “robusto conjunto probatório” contra Ferreira, mencionando que ele foi preso após fazer registros dentro do Palácio do Planalto e esteve no acampamento em frente ao QG do Exército, local que reunia apoiadores de intervenção militar, algo inconstitucional.
“Está comprovado que Antônio Cláudio Alves Ferreira, como participante e frequentador do QGEx e invasor de prédios públicos na Praça dos Três Poderes, com emprego de violência ou grave ameaça, tentou abolir o Estado Democrático de Direito, visando o impedimento ou restrição do exercício dos poderes constitucionais por meio da depredação e ocupação dos edifícios-sede dos Três Poderes da República”, escreveu Moraes.
Durante o interrogatório, Ferreira confessou ter danificado um vidro para entrar no Planalto e relatou que, devido à reação dos órgãos de segurança, decidiu danificar o relógio histórico, rasgar uma poltrona e lançar um extintor nas câmeras de segurança. Sua defesa pediu absolvição ao Supremo.
Até o momento, o STF já condenou 224 bolsonaristas pelos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes.
