A seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil acionou na segunda-feira 3 a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça contra o ex-juiz da Lava Jato Marcelo Bretas. Segundo a entidade, o magistrado age como um coach nas redes sociais, uma postura incompatível com a carreira.
O CNJ afastou Bretas em fevereiro de 2023 por desvios na condução de processos da Lava Jato. Mesmo longe do cargo, sustenta a OAB, ele tem de observar as normas e os princípios éticos da magistratura.
“Todavia, desde a imposição da excepcional medida em questão, o ora magistrado reclamado vem ampliando continuamente sua exposição pública, oferecendo e ministrando cursos típicos de atividades de coaching“, sustenta a Ordem.
Resoluções do CNJ vedam aos juízes a realização de atividades de coaching e manifestações que busquem autopromoção ou superexposição. A reclamção disciplinar da OAB, porém, lista cursos oferecidos por Bretas, um deles ao custo de 2.497 reais.
A entidade pede ao Conselho a abertura de um processo administrativo disciplinar, a suspensão dos perfis de Bretas nas redes sociais e um afastamento cautelar também em decorrência dos fatos relatados.
“O magistrado reclamado se vale de superexposição e ostensiva autopromoção, explorando sua condição de membro do Poder Judiciário e enfatizando sua atuação em casos de grande repercussão, notadamente no âmbito da extinta força-tarefa da assim chamada operação lava jato, como estratégia para fomentar a comercialização de seus serviços de coaching“, acrescenta o documento.
Assinam a peça o procurador-geral da OAB-RJ, Marcos Luiz Oliveira de Sousa, e o subprocurador-geral Thiago Gomes Morani. A reclamação chegou ao corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell.
