Eleito com 73 votos no último sábado 1º, Davi Alcolumbre (União-AP) assumiu a presidência do Senado com 56 vetos pendentes de análise, 33 dos quais já trancam a pauta de votações. Trata-se do maior acúmulo de vetos no início do ano desde pelo menos 2018.
A última vez que deputados e senadores se reuniram em uma sessão conjunta para reduzir essa lista foi em 28 de maio de 2024.
Para o consultor legislativo do Senado Rafael Silveira, a pauta de vetos será um teste para medir a sincronia entre Alcolumbre e o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Devemos verificar o nível de união dessas Casas exatamente nessa primeira etapa de avaliação dos vetos”, afirmou, em entrevista à TV Senado no sábado.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, avalia que a análise dos vetos ocorrerá após a aprovação do Orçamento de 2025, em março. Já o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), disse que as negociações podem se desenrolar com o início das atividades legislativas, retomadas nesta segunda-feira 3.
Vetos
Um dos vetos polêmicos ocorreu no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente Lula (PT) barrou a permissão para estados abaterem uma parte de suas dívidas com a União por meio da execução de despesas estratégicas, como obras de responsabilidade do governo federal.
Outra intervenção do petista que foi alvo de críticas de senadores é o veto integral à indenização única por danos morais de 50 mil reais a pessoas com deficiência causada pelo vírus zika durante a gestação. Segundo o projeto que criava a indenização, o montante se somaria a uma pensão mensal vitalícia de 7.786,02 reais.
Como alternativa, Lula editou uma medida provisória que dá 60 mil reais de apoio financeiro em parcela única, restrita a este ano e a crianças nascidas entre 2015 e 2024.
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que apresentou o projeto em 2015, quando era deputada federal, buscará retomar o texto do projeto.
O veto mais recente ocorreu em 23 de janeiro, no âmbito do novo Programa de Aceleração da Transição Energética, que incentiva o investimento em energia de baixa emissão de carbono por meio de juros mais baixos. Lula retirou a possibilidade de as empresas aceitas no Paten serem automaticamente elegíveis para receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
De acordo o governo, o trecho permitiria que recursos do fundo fossem para investimentos que não necessariamente reduzissem o efeito estufa.
Veja aqui a lista completa de vetos que aguardam análise dos parlamentares.
(Com informações da Agência Senado)
