Em mensagem ao Congresso nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço de dois anos do governo em diversas áreas com realce para a economia. Nas mais de 600 páginas, ele reafirmou o compromisso do governo com o desenvolvimento e inclusão social.
“A economia cresce mais, com mais investimentos, consumo, exportações e inovação. A indústria e o agronegócio estão mais fortes. A produtividade aumentou e o desemprego caiu. Em 2023, o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 3,2%, quatro vezes acima da projeção do mercado”, destaca o presidente.
Lembra que, em 2024, a projeção atual aponta para um crescimento de 3,5%, um dos maiores do mundo. Em média, o Brasil terá crescido, nesses dois anos, mais do que o dobro da média do período 2019-2022.
“Em 2023 e 2024, o país conquistou os melhores resultados de seu comércio exterior na história. Além disso, o fluxo de entrada de investimentos estrangeiros chegou a US$ 133 bilhões no biênio. O dinamismo da economia é resultado de múltiplos fatores, a exemplo da retomada dos investimentos em infraestrutura e desenvolvimento produtivo, da expansão do mercado de trabalho, do fortalecimento das políticas de inclusão social e do aumento do consumo das famílias”, diz um trecho do documento.
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Outro dado positivo foi a geração de emprego, que cresceu em todos os setores e em todos os Estados. No biênio 2023-2024, o saldo irá superar três milhões de novos empregos com carteira assinada e recorde de mais de 100 milhões de brasileiros atuando no mercado de trabalho.
O presidente destaca que se trata de um país que alia responsabilidade fiscal a salário mínimo reajustado acima da inflação e celebra a saída de 24,4 milhões de brasileiros do mapa da fome.
Para a parcela mais vulnerável da população, o Bolsa Família fez em 2024 a maior transferência da história: R$ 170,4 bilhões. Por outro lado, 1,3 milhão de pessoas saíram do Bolsa Família após aumentarem a renda e conquistarem empregos.
“Quando assumimos a Presidência, o Brasil estava de novo no mapa da fome, com 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Em dois anos, 24,4 milhões de brasileiros ficaram livres. Estamos comemorando os menores índices de pobreza da série histórica. A extrema pobreza caiu para 4,4%, ficando pela primeira vez abaixo de 5%”, diz.
Educação
Na área de educação, Lula destaca que os programas como o Pé-de-Meia e a Escola em Tempo Integral fortalecem a qualidade do ensino, asseguram a permanência dos estudantes nas escolas e pavimentam o caminho para um futuro promissor.
O Pé-de-Meia beneficia mais de 3,9 milhões de estudantes, 54% dos alunos do ensino médio público do país. Em dois anos, foram criadas mais de 1 milhão de novas vagas em escolas em tempo integral.
“Com isso, atingimos o maior percentual de matrículas em tempo integral da série histórica (21,9%). O número de matrículas na educação profissional pública também bateu recorde, chegando a 1,3 milhão”, afirma o presidente.
De acordo com ele, o número de jovens no ensino profissionalizante vai crescer ainda mais, com a criação de 101 novos Institutos Federais. Lançado em janeiro de 2025, o Mais Professores vai se somar ao investimento do governo em educação.
Saúde
Na mensagem, destaca-se ainda que o número de médicos em atuação pelo Mais Médicos dobrou, passando de 13.726 em 2022 para 26.872 mil em 2024.
“Retomamos com êxito o Programa Nacional de Imunização, que fez do Brasil referência mundial em vacinação, mas que havia sido negligenciado pelo governo anterior. Com isso, afastamos o risco do retorno de doenças que estavam extintas no país, a exemplo do sarampo e da poliomielite. Começamos o enfrentamento às filas para realização de cirurgias. Em 2024, fizemos o maior número de cirurgias da história do SUS: 13,7 milhões de procedimentos, 42% mais que em 2022”, revela.
Ciência, Tecnologia e Inovação
O presidente diz ainda que o governo Federal tem empenhado esforços para recompor o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCNTI), atuando para recuperar, expandir, modernizar, consolidar e integrar o SNCTI, promovendo a articulação com a sociedade e os governos estaduais e municipais, a difusão de capacidades e a redução de assimetrias.
“É importante ressaltar que a execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) cresceu de R$ 5,6 bilhões, em 2022, para R$ 12,7 bilhões, em 2024, recordes históricos de maiores fomentos anuais ao SNCTI”, diz o presidente.
Entre os projetos na área, no âmbito de iniciativas de infraestrutura, destaca-se o acelerador de luz síncrotron Sirius. Incluído nos projetos do Novo PAC, o Sirius é a maior e mais complexa infraestrutura científica já construída no Brasil e uma das mais avançadas fontes de luz síncrotron do mundo.
“Essa instalação de pesquisa visa resolver desafios científicos e tecnológicos, incluindo o desenvolvimento de vacinas, medicamentos, novos fertilizantes, espécies vegetais mais resistentes e tecnologias sustentáveis, com impactos econômicos e sociais significativos”, afirma Lula.
Meio ambiente
O presidente diz que o governo seguirá firme no combate ao desmatamento. Em 2024, na comparação com 2023, o desmatamento caiu 30,6% na Amazônia, e 25,7% no Cerrado.
“Nossa meta é o desmatamento Zero até 2030. Assinamos o Pacto pela Transformação Ecológica, uma união entre os três poderes para que a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico e a justiça social e climática se tornem pilares centrais das nossas políticas públicas”, diz.
Cultura
A Cultura teve R$ 6,9 bilhões transferidos pela Lei Paulo Gustavo e pela Política Nacional Aldir Blanc em 2023 e 2024. O setor audiovisual foi impulsionado com a retomada da Cota de Tela, que garante a exibição de filmes nacionais no circuito. “O Novo PAC destinou recursos para infraestrutura cultural e celebramos o marco regulatório do setor, com a sanção do Sistema Nacional de Cultura, resultado importante do diálogo entre o governo e o parlamento”.
Habitação
O Minha Casa, Minha Vida chegou a 1,26 milhão de unidades contratadas desde 2023, mais de 60% da meta de 2 milhões estipulada pelo Governo Federal para até o fim de 2026.
Transição energética
O país avançou na transição energética, rumo à construção de uma economia verde. Em 2023 e 2024, a geração média de energia eólica e solar (9.377 MW) teve expansão de 157% em relação ao período 2019/2022. Com a Lei do Combustível do Futuro, sancionada em 2024, o Brasil reforça a liderança na transição energética global e dá um salto na meta de desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável. A lei institui o marco regulatório para captura e armazenamento de carbono, liberando investimento de R$ 260 bilhões.
Política externa
O presidente afirma ainda que o Brasil participa de maneira construtiva nos mais importantes foros de diálogo e cooperação; e reforça a defesa de causas históricas para a diplomacia brasileira, como a reforma da governança global, inclusive do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), o desenvolvimento sustentável, o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, e a solução pacífica de conflitos.
“Desde a participação na Cúpula da União Africana, em Adis Abeba (fevereiro), e na Cúpula do BRICS, em Kazan (outubro), até o sucesso alcançado pela presidência brasileira do G20, que culminou na Cúpula do Rio de Janeiro (novembro), as iniciativas deste governo vêm produzindo resultados concretos em consonância com os interesses nacionais”, relata o presidente.
BRISCS e COP30
“Em 2025, os olhos do mundo continuarão voltados para o Brasil. Em janeiro, assumimos a presidência do BRICS, cujo encontro anual acontecerá em julho, no Rio de Janeiro. Em novembro, presidiremos também a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Pela primeira vez, a Amazônia sediará as discussões sobre o futuro do planeta”, diz Lula.
Com informações da Ascom/Casa Civil
