Aliados de Jair Bolsonaro (PL) articulam uma mudança na Lei da Ficha Limpa para permitir que o ex-presidente dispute as eleições presidenciais de 2026. O projeto, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), propõe reduzir a inelegibilidade de oito para dois anos, contando a partir da eleição que resultou na punição. A medida beneficiaria Bolsonaro, que foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030.
A proposta já conta com o apoio de 73 deputados, incluindo parlamentares do PL, MDB, Patriota, PP, PSD e Republicanos, partido do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A estratégia tem o aval da família Bolsonaro, com participação ativa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas articulações, conforme informações do G1.
Se a medida avançar, marcará mais um capítulo do embate entre Congresso e Judiciário. Bolsonaro, por sua vez, mantém como estratégia eleitoral registrar sua candidatura no TSE e sustentar o discurso de que é a única alternativa viável para a direita.
Para viabilizar as negociações, o PL abriu mão de indicar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), posição tradicionalmente ocupada pelo partido com maior bancada.
A decisão visa facilitar a tramitação de pautas da direita, que poderiam enfrentar resistência caso a presidência da CCJ ficasse com Caroline de Toni (PL-SC), aliada fiel de Bolsonaro. As articulações indicam que o MDB deve assumir o comando da comissão.
O relator do projeto, deputado Filipe Barros (PL-PR), foi designado para a função no final de 2024. Ele afirmou que iniciará as articulações assim que as comissões forem definidas. No entanto, ainda não está claro se ele permanecerá na CCJ, condição necessária para continuar na relatoria da proposta
