Por Tereza Christina*
Em recente entrevista a CBN, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que as 50 escolas capital que tiveram as piores notas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) sofrerão intervenção e uma nova gestão as assumirá. Os diretores serão substituídos ou haverá um profissional de apoio. Também serão oferecidas aulas de reforço aos alunos.
Tudo indica o prefeito fará convênios com Organizações Sociais para que elas administrem as 50 escolas com pior Ideb, como aconteceu no Liceu Coração de Jesus.
Esta medida se aproxima do projeto 573/2021, que pretende privatizar as escolas públicas.
O Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp) avisa:
o “PL 573 ampliará o processo de privatização do ensino público municipal para as Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e Médio e irá além ao dar às organizações privadas o direito de assumirem a organização das UEs e a alteração da matriz curricular”.
O prefeito disse que não pretende privatizar, mas ”parceirizar”.
No final de 2024, Ricardo Nunes fez uma alteração no Plano Municipal de Desestatização, que virou lei: a nº 18215/2024.
A preocupação dos educadores é particularmente com o item X do artigo primeiro que trata dos objetivos fundamentais da privatização municipal ao incluir parcerias na educação:
“Apoiar a implementação de projetos de parcerias voltados à requalificação e zeladoria urbana, mobilidade urbana, e infraestrutura social, com foco em áreas como educação, saúde, habitação, cultura, lazer, esporte, e assistência social;”
Em bom português: o objetivo de Ricardo Nunes é privatizar; parceirizar é apenas um termo mais palatável, que o prefeito usou para tentar camuflar a sua real intenção.
Outro ponto que chama a atenção é o fato de o prefeito evar em conta só um indicador, o IDEB, para dar conta da realidade.
Em 2024, a Secretaria Municipal de Educação (SME) apontou queda geral do índice Ideb de 6 para 5,6 no quinto ano e a estagnação em 4,8 nos anos finais.
A própria SME informou que se empenha em reforçar o processo de aprendizagem “em virtude dos efeitos causados pela pandemia da covid-19, que afetaram a vida escolar e social dos estudantes”.
“Vale lembrar que 2023 foi o primeiro ano em que a prova foi realizada com todos os estudantes em sala de aula após a pandemia.”
Até por uma questão de coerência a prefeitura deveria esperar os resultados de uma nova prova para privatizar escolas.
Como está posto no momento, entregar as 50 escolas com pior Ideb a OS pode ser apenas uma desculpa para aplicar na prática o projeto de lei 573/2021.
*Thereza Christina é nome fictício. Para evitar a caça às bruxas, a pedido dela, omitimos a sua verdadeira identidade. Ela é professora da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo.
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