O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira 3 não ter interpretado como um “recado” à Corte o discurso de Davi Alcolumbre (União-AP) após ser eleito presidente do Senado, no último sábado 1º.
Depois de conquistar 73 dos 81 votos possíveis na disputa, o senador defendeu o fortalecimento do Congresso Nacional e das emendas parlamentares. Ele disse que o Parlamento, sob seu comando, será “porta-voz do sentimento dos brasileiros”, mas ponderou que isso exigirá “posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado”.
Barroso se pronunciou indiretamente sobre o tema ao participar da sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso em 2025.
“Alguém me perguntou se eu havia recebido um recado. A primeira coisa que me ocorreu é que entre nós não há necessidade de recados”, disse o ministro. “Temos uma conversa direta, aberta e franca, de pessoas que se querem bem e se ajudam. Quando eventualmente divergirmos, vamos ser capazes de sentar em uma mesa e institucionalmente absorver a divergência.”
Antes da votação de sábado, ao pedir os votos dos colegas, Alcolumbre afirmou ser essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário no regime democrático. “Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro.”
Barroso também disse nesta segunda que “pensamento único só existe nas ditaduras” e que a democracia prevê “divergência com civilidade e capacidade de colocar argumentos na mesa”.
“Temos, acima de tudo, bons sentimentos uns em relação aos outros e torcemos pelo sucesso uns do outros. Mais que a presença formal do presidente do STF está o compromisso do Judiciário de ser parceiro em tudo aquilo que, à luz da Constituição, seja bom para o Brasil”, declarou também o presidente do Supremo, dirigindo-se a Alcolumbre e ao novo comandante da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
