A Justiça Federal em Sergipe aumentou a pena de dois dos três ex-policiais rodoviários federais responsáveis pela morte de Genivaldo Jesus Santos, homem negro torturado no porta-malas de uma viatura da PRF. O crime ocorreu há dois anos em Umbaúba, cidade distante 100 quilômetros da capital Aracaju.
De acordo com a procuradora-chefe do Ministério Público Federal, Eunice Dantas, a mudança na sentença atende a uma correção matemática da pena imposta a Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia. Ambos haviam sido condenados, em dezembro, a 23 anos, um mês e 9 dias de reclusão.
Com o ajuste, Freitas e Barros passam a cumprir 23 anos, oito meses e 14 dias dias de reclusão. O ex-PRF Paulo Rodolpho Lima Nascimento também foi condenado a 28 anos de prisão por participação no crime. A defesa de William Barros disse que pretende questionar o aumento na pena. Os advogados de Kleber não comentaram.
Os ex-PRFs estão presos desde outubro de 2022. Eles foram demitidos da corporação um ano depois do crime.
Relembre o crime
O caso aconteceu em 25 de maio de 2022. Naquele dia, Genivaldo, de 38 anos, acordou para cumprir uma rotina com a qual já havia se habituado desde que passou a morar em Umbaúba, cidade de 22 mil habitantes distante quase 100 quilômetros de Aracaju.
Antes de levar o filho Enzo à escola, conferiu os bolsos para certificar-se que não estava esquecendo a cartela de Quetiapina 25mg, medicação prescrita quando foi diagnosticado com esquizofrenia, aos 18 anos. Antes de buscá-lo, ao meio-dia, foi à casa da irmã, Damarise, localizada em uma das vias centrais da cidade. Lá, Genivaldo pediu emprestada sua moto e disse que logo a devolveria.
No caminho de volta, agentes da PRF que patrulhavam as redondezas abordaram Genivaldo. Às margens da BR-101, uma rodovia importante para o escoamento da produção de estados do Nordeste para o resto do País, ele foi derrubado no chão, teve as mãos algemadas e os pés amarrados com fitas. Também foi alvo de xingamentos, rasteira e chutes. Depois, foi imobilizado por dois agentes que colocaram os joelhos sobre seu tórax.
No boletim de ocorrência, os policiais Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia afirmaram que o sergipano foi parado por não usar capacete. Relatam, ainda, que ele havia se recusado a levantar a camisa e colocar as mãos na cabeça – o que, segundo o documento, teria aumentado “o nível de suspeita da equipe”.
As imagens do episódio, porém, atestam que não houve reação à abordagem. Ainda assim, Genivaldo ainda foi introduzido no porta-malas da viatura da corporação e obrigado a inalar gás lacrimogêneo.
Nas gravações da cena, é possível ver fumaça escapando da viatura enquanto Genivaldo grita e tenta escapar do compartimento. Nem mesmo os gritos de “vai matar o cara” e os celulares apontados para aquela sessão de tortura foram capazes de impedir a ação. Os avisos de que o procedimento poderia ser fatal foram recebidos com deboche pelos policiais.
No boletim de ocorrência, os três agentes da PRF chegaram a admitir o uso de gás, mas atribuíram a morte a um suposto mal súbito: “Por todas as circunstâncias, diante dos delitos de desobediência e resistência, após ter sido empregado legitimamente o uso diferenciado da força, tem-se por ocorrida uma fatalidade, desvinculada da ação policial legítima”, afirmou a equipe.
O laudo do Instituto Médico Legal apontou que a principal causa da morte foi asfixia mecânica. O órgão, no entanto, não soube definir o que provocou a insuficiência respiratória. “Foi identificado de forma preliminar que a vítima teve como causa mortis insuficiência aguda secundária a asfixia. A asfixia mecânica é quando ocorre alguma obstrução ao fluxo de ar entre o meio externo e os pulmões”.
A perícia realizada pela Polícia Federal durante as investigações concluiu que Genivaldo passou 11 minutos e 27 segundos em meio a gases tóxicos dentro da viatura. Com a detonação do gás lacrimogêneo, houve a liberação de gases tóxicos, como monóxido de carbono e ácido sulfídrico.
