A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), órgão vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), divulgou dados, nesta quinta-feira (30), que mostram o crescimento dos investimentos das estatais federais, estratégia fundamental do governo Lula para desenvolver o país. Na comparação entre 2023 e 2024, houve aumento de 44% nos valores investidos pelas empresas públicas, totalizando R$ 96,18 bilhões.
Os números da Sest esclarecem o resultado primário de 20 estatais federais aferido pelo Banco Central (BC). No ano passado, elas investiram R$ 5,3 bilhões, valores esses contidos no caixa das próprias empresas. O montante, aponta a pasta, representa 83% do déficit de R$ 6,3 bilhões contabilizado pelo MGI no período e se deve, estritamente, à ascensão dos investimentos. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que “não podemos confundir déficit com prejuízo”.
“Esse conjunto de resultados confirma o que temos dito: as empresas estatais entregam muito valor público à sociedade brasileira, ajudam nosso crescimento de uma forma saudável, aumentaram seus investimentos e, quando olhamos para essas empresas, não podemos confundir déficit com prejuízo. Os investimentos estão sendo pagos com recursos que já estavam no caixa das companhias. Companhias com lucros expressivos também registram déficit fiscal”, ponderou Dweck.
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Na avaliação da ministra, o déficit primário provocado por aumento de investimentos não deve ser visto como um problema. “Quando olhamos o déficit das estatais, precisamos entender qual sua natureza, de onde ele vem. O relevante quando olhamos para as estatais é se elas estão dando lucro ou prejuízo”, indicou. “Déficit não significa um problema para o Tesouro Nacional. Ele não será coberto.”
Conforme a lei
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 autorizou déficit de R$ 7,3 bilhões por parte das estatais federais ao longo do exercício. A LDO também permitiu excluir do cálculo do déficit os investimentos referentes ao PAC (R$ 1,9 bilhão, no período) e os resultados primários dos grupos ENBPar, que teve déficit de R$ 463,13 milhões no ano, e Petrobras, cujo superávit primário foi de R$ 45,2 bilhões.
O MGI argumenta que o cálculo do resultado primário das estatais não leva em consideração os recursos em caixa, nem eventuais receitas de financiamento. Dessa maneira, não constitui medida adequada de saúde financeira, já que é comum empresas contabilizarem déficit mesmo com aumento do lucro, se estiverem acelerando seus investimentos na expansão ou na modernização dos negócios.
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Esse é o caso do Serpro e da Dataprev, duas estatais de tecnologia que acumulavam, até o terceiro trimestre de 2024, lucros de R$ 426 milhões e R$ 385 milhões, respectivamente. Ambas registraram déficit primário no período por conta dos novos investimentos. O mesmo ocorreu com a Hemobrás, apesar do lucro líquido de R$ 101 milhões.
A Hemobrás, por exemplo, está erguendo, em Pernambuco, um complexo fabril que tornará o Brasil um dos poucos países no mundo a dispor da tecnologia para produzir medicamentos a partir do fracionamento do plasma sanguíneo.
Fortalecimento das estatais
Levantamento feito pela Sest revelou que, das 20 empresas estatais, 16 caminham para encerrar 2024 com lucro. Entre as 11 que contabilizaram déficit primário no ano passado, nove lucraram no ano passado, ao contrário das mentiras disseminadas pelo bolsonarismo nas redes sociais e das distorções promovidas pela imprensa corporativa.
A secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Elisa Leonel, fez questão de salientar o papel das estatais em benefício do desenvolvimento do país.
“Quando as estatais conseguem investir e, ao mesmo tempo, garantir sua sustentabilidade econômica, elas contribuem para fortalecer um patrimônio que é de todo o povo brasileiro, importante não apenas para nosso dia a dia, mas para o desenvolvimento de longo prazo. E é exatamente isso que os números nos mostram”, apontou Leonel.
Transição ecológica
A Petrobras lidera o ranking de investimentos em 2024. A petrolífera está levando adiante seu plano de transição ecológica, que inclui a descarbonização de grande parte de suas atividades e o desenvolvimento da energia limpa. Ao todo, a empresa aplicou R$ 85,5 bilhões no ano passado, o dobro do valor investido em 2022.
Na lista de investimentos, depois da Petrobras, destacam-se ainda o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar). Veja no infográfico abaixo.
Da Redação, com MGI
